Governo italiano sobrevive a 1º voto de confiança na Câmara

ROMA, 11 OUT (ANSA) - O governo do premier da Itália, Paolo Gentiloni, passou com folga pelo primeiro voto de confiança à reforma eleitoral na Câmara dos Deputados, em meio a manifestações da oposição contra a decisão de "blindar" o projeto.   

A votação dizia respeito apenas ao primeiro artigo do texto e terminou com um placar de 307 a 90 a favor do governo, que ainda passará por mais dois votos de confiança, sendo um nesta quarta-feira (11) e outro na quinta (12).   

Esse recurso é usado para evitar a apresentação de emendas e obstrucionismos da oposição e condiciona a continuação do atual gabinete no poder à aprovação do projeto em questão. Ou seja, se o governo perder, significa que ele não tem mais o apoio do Parlamento para comandar o país, forçando sua renúncia.   

Por outro lado, o voto de confiança impede a oposição de obstruir um projeto por meio da apresentação de centenas e até milhares de emendas. A manobra do governo Gentiloni irritou o partido populista e antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), que realizou uma manifestação em frente à Câmara durante os debates.   

Ao mesmo tempo, o Movimento Democrático e Progressista (MDP), formado por dissidentes do centro-esquerdista Partido Democrático (PD), que governa a Itália, protestava no Pantheon, a 400 metros de distância.   

A tática do voto de confiança incomodou até o ex-presidente e senador vitalício Giorgio Napolitano (2006-2015), persona non grata no M5S por nunca ter dado ao partido a incumbência de formar um governo. Segundo o ex-chefe de Estado, a manobra reduz "pesadamente" o âmbito por meio do qual os parlamentares podem apresentar seu ponto de vista.   

Entenda - O texto da reforma cria um sistema eleitoral misto, no qual um terço dos parlamentares seria eleito em colégios majoritários uninominais (com apenas um candidato por partido ou coalizão em cada distrito, sendo eleito o mais votado), e o restante de maneira proporcional, através de listas fechadas de dois a quatro nomes.   

Além disso, o projeto mantém 12 vagas na Câmara e seis no Senado para as circunscrições no exterior, com seus ocupantes eleitos por meio do sistema proporcional. O texto ainda estabelece uma cláusula de barreira de 3%, que valerá para as duas casas do Parlamento e para partidos que disputarem sozinhos ou em coalizão.   

Em cada aliança ou legenda, pelo menos 40% dos candidatos terão de ser do sexo feminino, e as siglas precisarão indicar claramente o nome de seu "líder"; em outras palavras, o postulante ao cargo de primeiro-ministro, que sairá do partido que conseguir o maior número de assentos no Parlamento.   

O objetivo dos grupos que apoiam a medida, que incluem desde o PD até a ultranacionalista Liga Norte, é aprovar o projeto na Câmara ainda em outubro e, no Senado, no mês seguinte. Se isso ocorrer, o governo deve definir os colégios eleitorais até o fim do ano, permitindo que o presidente Sergio Mattarella convoque eleições para março de 2018. Por que é importante? - Atualmente, a Câmara dos Deputados adota um sistema proporcional com prêmio de maioria, enquanto o Senado usa o proporcional puro, o que faz com que as duas casas tenham composições diferentes.   

Isso gera problemas de governabilidade e pode até mesmo impossibilitar a formação de um gabinete após as próximas eleições - o PD, de Gentiloni, por exemplo, possuí domínio absoluto da Câmara, mas é obrigado a se aliar à direita para ter maioria no Senado.   

Por conta disso, a atual legislatura, iniciada em 2013, passou os últimos quatro anos discutindo diferentes textos de reforma eleitoral, sem chegar a um consenso. Na única vez em que uma versão foi aprovada em definitivo, sob o governo de Matteo Renzi (2014-2016), o projeto acabou modificado pela Corte Constitucional, forçando o Parlamento a voltar a debater a questão.   

O presidente Mattarella já declarou que não pretende convocar eleições enquanto as leis eleitorais da Câmara e do Senado não forem homogêneas. (ANSA)
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