Governo italiano submete lei eleitoral a voto de confiança

ROMA, 24 OUT (ANSA) - Repetindo a tática que já havia sido adotada na Câmara dos Deputados, o governo da Itália decidiu nesta terça-feira (24) submeter seu projeto ao voto de confiança do Senado, uma medida para acelerar sua tramitação no Parlamento.   

Serão, ao todo, cinco votos de confiança diferentes, um para cada artigo do projeto de lei. Esse recurso é empregado para evitar a apresentação de emendas e obstrucionismos da oposição, mas representa um risco para o governo, já que condiciona sua permanência no poder à aprovação do texto em questão.   

Ou seja, se o Senado não der seu voto de confiança a qualquer um dos cinco artigos da reforma eleitoral, o primeiro-ministro Paolo Gentiloni será forçado a entregar o cargo - e a maioria da base aliada na Câmara Alta é mais frágil do que entre os deputados.   

O apelo ao voto de confiança gerou novos protestos da oposição, principalmente de senadores do partido antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), que colocaram vendas brancas sobre os olhos para criticar a decisão do governo.   

As votações começarão às 14h (horário local) desta quarta-feira (25) e prosseguirão até a próxima quinta (27). Entenda - O texto da reforma cria um sistema eleitoral misto, no qual um terço dos parlamentares seria eleito em colégios majoritários uninominais (com apenas um candidato por partido ou coalizão em cada distrito, sendo eleito o mais votado), e o restante, de maneira proporcional, através de listas fechadas de dois a quatro nomes.   

Além disso, o projeto mantém 12 vagas na Câmara e seis no Senado para as circunscrições no exterior, com seus ocupantes eleitos por meio do sistema proporcional. O texto ainda estabelece uma cláusula de barreira de 3%, que valerá para as duas casas do Parlamento e para partidos que disputarem sozinhos ou em coalizão.   

Em cada aliança ou legenda, pelo menos 40% dos candidatos terão de ser do sexo feminino, e as siglas precisarão indicar claramente o nome de seu "líder"; em outras palavras, o postulante ao cargo de primeiro-ministro, que sairá do partido que conseguir o maior número de assentos no Parlamento.   

O objetivo dos grupos que apoiam a medida, desde o governista Partido Democrático (PD) à ultranacionalista Liga Norte, é aprovar o projeto em definitivo a tempo de o presidente convocar eleições para março de 2018.   

Atualmente, a Câmara dos Deputados adota um sistema proporcional com prêmio de maioria, enquanto o Senado usa o proporcional puro, o que faz com que as duas casas tenham composições diferentes.   

Isso gera problemas de governabilidade e pode até mesmo impossibilitar a formação de um gabinete após as próximas eleições. (ANSA)
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