Acordo de CNH entre Brasil e Itália entra em vigor em janeiro

SÃO PAULO, 24 NOV (ANSA) - O acordo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália deve entrar em vigor até a metade de janeiro de 2018.   


Segundo a Embaixada brasileira em Roma, o país europeu foi notificado oficialmente da ratificação do tratado pelo Congresso em 13 de novembro passado, durante reunião entre os ministros das Relações Exteriores Aloysio Nunes e Angelino Alfano.   


"Conforme os termos do acordo, ele entrará em vigor no plano internacional 60 dias após essa data", diz um comunicado da Embaixada no Facebook. Ou seja, o tratado passará a valer no dia 12 de janeiro de 2018.   


No Brasil, o texto foi aprovado pelo Congresso em outubro de 2017. Na Itália, onde não há a necessidade da passagem legislativa, os procedimentos para a ratificação do tratado foram finalizados pouco depois de sua assinatura, ocorrida em novembro de 2016.   


O acordo permitirá que cidadãos dos dois países convertam suas cartas de motorista definitivas - nas categorias A e B - sem a exigência de submeter-se a exames práticos ou teóricos.   


Atualmente, um brasileiro com CNH, por exemplo, precisa fazer todas as provas necessárias para ser habilitado na Itália.   


No entanto, o benefício valerá apenas para cidadãos que solicitarem a conversão antes de completar quatro anos no outro país. (ANSA)
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