Acordo de CNH entre Brasil e Itália entra em vigor em janeiro
SÃO PAULO, 24 NOV (ANSA) - O acordo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália deve entrar em vigor até a metade de janeiro de 2018.
Segundo a Embaixada brasileira em Roma, o país europeu foi notificado oficialmente da ratificação do tratado pelo Congresso em 13 de novembro passado, durante reunião entre os ministros das Relações Exteriores Aloysio Nunes e Angelino Alfano.
"Conforme os termos do acordo, ele entrará em vigor no plano internacional 60 dias após essa data", diz um comunicado da Embaixada no Facebook. Ou seja, o tratado passará a valer no dia 12 de janeiro de 2018.
No Brasil, o texto foi aprovado pelo Congresso em outubro de 2017. Na Itália, onde não há a necessidade da passagem legislativa, os procedimentos para a ratificação do tratado foram finalizados pouco depois de sua assinatura, ocorrida em novembro de 2016.
O acordo permitirá que cidadãos dos dois países convertam suas cartas de motorista definitivas - nas categorias A e B - sem a exigência de submeter-se a exames práticos ou teóricos.
Atualmente, um brasileiro com CNH, por exemplo, precisa fazer todas as provas necessárias para ser habilitado na Itália.
No entanto, o benefício valerá apenas para cidadãos que solicitarem a conversão antes de completar quatro anos no outro país. (ANSA)Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.
Segundo a Embaixada brasileira em Roma, o país europeu foi notificado oficialmente da ratificação do tratado pelo Congresso em 13 de novembro passado, durante reunião entre os ministros das Relações Exteriores Aloysio Nunes e Angelino Alfano.
"Conforme os termos do acordo, ele entrará em vigor no plano internacional 60 dias após essa data", diz um comunicado da Embaixada no Facebook. Ou seja, o tratado passará a valer no dia 12 de janeiro de 2018.
No Brasil, o texto foi aprovado pelo Congresso em outubro de 2017. Na Itália, onde não há a necessidade da passagem legislativa, os procedimentos para a ratificação do tratado foram finalizados pouco depois de sua assinatura, ocorrida em novembro de 2016.
O acordo permitirá que cidadãos dos dois países convertam suas cartas de motorista definitivas - nas categorias A e B - sem a exigência de submeter-se a exames práticos ou teóricos.
Atualmente, um brasileiro com CNH, por exemplo, precisa fazer todas as provas necessárias para ser habilitado na Itália.
No entanto, o benefício valerá apenas para cidadãos que solicitarem a conversão antes de completar quatro anos no outro país. (ANSA)
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.