Protestos ignoram apelo do STF e exigem prisão de Lula

SÃO PAULO, 03 ABR (ANSA) - De nada adiantaram os apelos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, por serenidade e respeito às decisões do Judiciário: qualquer que seja o resultado do julgamento do habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (4), um clima de convulsão política tomará conta do país.   


Isso já ficou claro nesta terça (3), quando milhares de manifestantes pró-Lava Jato romperam seu dogma de não protestar em dias de semana e foram às ruas de dezenas de cidades brasileiras para pedir a prisão do ex-presidente da República.   


Os atos foram convocados por diversos grupos, como o Movimento Brasil Livre (MBL), hoje ligado ao Democratas (DEM), e o Vem Pra Rua. Embalados pelo hino nacional e pelo verde e amarelo da bandeira do Brasil, os manifestantes gritaram palavras de ordem contra Lula e em defesa da Lava Jato e exibiram bonecos representando o ex-presidente como presidiário.   


Os protestos tinham um objetivo: pressionar o STF a não rever seu próprio entendimento que permite a prisão de condenados em segunda instância, ainda que haja possibilidade de recursos nos tribunais superiores.   


A Constituição Federal diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", mas o próprio Supremo já autorizou o cumprimento da pena após o julgamento em segundo grau.   


É o caso de Lula, sentenciado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que aumentou os nove anos e meio que haviam sido impostos em primeira instância por Sérgio Moro.   


No entanto, o ex-presidente entrou com um habeas corpus preventivo no STF para evitar sua prisão imediata, que o tiraria não apenas das eleições de 2018, fato já previsto pela Lei da Ficha Limpa, mas também do papel de cabo eleitoral do futuro candidato do PT.   


Liminar - Na semana passada, ao perceber que não conseguiria terminar o julgamento do habeas corpus, o Supremo adiou a sessão para esta quarta-feira e concedeu uma liminar que impede a prisão do ex-presidente enquanto o caso não for analisado.   


Acredita-se que os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votem contra a detenção após a segunda instância, enquanto Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, devem ficar contra.   


O fiel da balança pode ser Rosa Weber, cuja posição ainda é uma incógnita, embora ela tenha votado a favor da liminar em benefício de Lula e já tenha ficado contra a prisão após segunda instância no passado. (ANSA)
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