Com voto de Rosa, Supremo encaminha prisão de Lula

SÃO PAULO, 04 ABR (ANSA) - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a concessão de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixando o placar em 4 a 1 contra o líder petista.   


O voto de Rosa era o mais aguardado entre os 11 magistrados do STF, já que as posições dos outros 10 sobre a prisão de condenados após sentença em segunda instância eram amplamente conhecidas.   


Até o momento, o relator Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes também negaram o habeas corpus a Lula, porém outros dois que são defensores da mesma tese - Luiz Fux e a presidente Cármen Lúcia - ainda se pronunciarão.   


Se eles mantiverem seus entendimentos dos últimos anos, haverá pelo menos uma maioria simples de seis votos autorizando a prisão do petista. Gilmar Mendes foi o único que aceitou conceder o habeas corpus até o momento, mas Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello, reconhecidamente contrários à prisão após segunda instância, ainda não votaram.   


A ministra Rosa também defendia o encarceramento de condenados apenas depois de sentença dos tribunais superior, mas aderiu à jurisprudência inaugurada em 2016, quando o Supremo autorizou a prisão em segunda instância.   


Em seu pronunciamento, ela defendeu o "princípio da colegialidade" e o respeito à jurisprudência do STF. Além disso, declarou que seu voto é o mesmo que seria lido na sessão de 22 de março, quando o julgamento foi suspenso. Rosa quis deixar claro que sua decisão não foi afetada pelas intensas pressões feitas nos últimos dias por movimentos anti-PT, procuradores e até pelo Exército.   


Se a rejeição do habeas corpus for confirmada, a defesa de Lula deve entrar com um novo recurso no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que o condenou em segundo grau a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.   


O primeiro foi negado em 26 de março, mas os advogados do ex-presidente têm até 10 de abril para protocolar um novo "embargo de declaração", que não tem poder de mudar a sentença e possui caráter meramente protelatório.   


Se o segundo recurso for rejeitado, o TRF-4 comunicará a decisão ao juiz Sérgio Moro, a quem caberá emitir a ordem de prisão contra Lula. (ANSA)
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