STF definirá futuro de Lula nesta quarta-feira

SÃO PAULO, 4 ABR (ANSA) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (4) o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir das 14h (horário local), será retomado o julgamento do habeas corpus do petista no qual sua defesa tenta impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância.   


A sessão está prevista para ser iniciada às 14h (horário local).   


No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus.   


O processo começou a ser julgado no último dia 22 de março, mas a audiência foi interrompida. Desta forma, o ex-chefe de Estado recebeu um salvo-conduto para não ser preso até a decisão de hoje, que ocorrerá no meio de um clima político polarizado. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que aumentou os nove anos e meio que haviam sido impostos em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, no caso do tríplex do Guarujá.   


No entanto, o ex-presidente entrou com um habeas corpus preventivo no STF para evitar sua prisão imediata, que o tiraria não apenas das eleições de 2018, fato já previsto pela Lei da Ficha Limpa, mas também do papel de cabo eleitoral do futuro candidato do PT.   


A ordem de votação dos ministros será essa: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Cármem Lúcia (presidente).   


O voto de Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Lewandowski, Toffoli, Marco Aurélio Mello, Mendes e o decano, Mello.   


Os outros cinco ministros - Barroso, Fachin, Lúcia, Moraes e Fux - têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.   


Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.   


Esquema de Segurança - A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal anunciou um esquema especial de segurança para a Esplanada dos Ministérios em razão do julgamento. Na tentativa de evitar confrontos, o Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do DF interditou o trânsito na zona central do Plano Piloto desde meia-noite. Estão previstos para ocorrer simultaneamente diversos protestos contra e a favor de Lula nas proximidades do Supremo. Lideram os atos em apoio ao petista os militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e do movimento social Frente Brasil Popular.   


Já as manifestações a favor da prisão do ex-presidente é comandada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), pelo Vem Pra Rua e pelo movimento Nas Ruas. Os grupos de apoiadores e opositores de Lula serão separados por um corredor de policiamento ostensivo e uma fileira de grades com 1,2 metro de altura. Os que são contra a concessão do habeas corpus deverão ficar à direita da Esplanada, com concentração no Museu Nacional. Já aqueles que apoiam Lula ficarão à esquerda, com o Teatro Nacional como ponto de apoio.   


Caso Tríplex - O ex-presidente Lula é acusado de ser beneficiado com um apartamento tríplex no Gurujá (SP) pela empreiteira OAS como forma de retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras. O petista, no entanto, nega a acusação e alega ser inocente pelo fato da justiça não ter provas contra ele. (ANSA)
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