STJ nega novo habeas corpus de Lula, diz TV

SÃO PAULO, 6 ABR (ANSA) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (6) o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou o advogado do petista, Sepúlveda Pertence, à GloboNews. De acordo com a emissora, a medida foi rejeitada pelo ministro Félix Fischer. No entanto, a assessoria de Cristiano Zanin Martins, que também compõe a defesa de Lula, afirmou que a informação não procede.   


O pedido havia sido protocolado por volta das 7h (horário local) e contesta o ofício enviado pela Oitava Turma do TRF-4 ao juiz federal Sérgio Moro, o qual permitiu a liberação da ordem de prisão contra Lula.   


Os advogados alegaram que o prazo - que termina na próxima terça-feira(10) - para a apresentação de um novo e segundo recurso ainda não se encerrou. "O cenário em questão, além de demonstrar uma ímpar agilidade dos órgãos jurisdicionais envolvidos, evidencia o ilegal constrangimento imposto ao paciente, na medida em que contraria a própria determinação do Tribunal Regional no julgamento da apelação criminal", diz o documento.   


O ex-presidente precisa se apresentar na sede da Polícia Federal até às 17h desta sexta-feira (6). Em seu decreto, Moro vetou o uso de algemas em consideração ao cargo que Lula já ocupou.   


(ANSA)
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