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STF adia decisão sobre denúncia contra Bolsonaro por racismo

28/08/2018 19h15

SÃO PAULO, 28 AGO (ANSA) - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na noite desta terça-feira (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado e candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo. A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes fazer um pedido de vista, depois que o colegiado se dividiu sobre o recebimento da denúncia. Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram a favor de abrir uma ação penal contra Bolsonaro, enquanto que Luiz Fux e Marco Aurélio Mello foram contra o recebimento da denúncia.   


Moraes prometeu trazer o caso de volta a julgamento já na próxima semana, na sessão do dia 4 de setembro. A denúncia da PGR cita declarações do político contra quilombolas, indígenas, mulheres, LGBTs e refugiados, dadas durante palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril de 2017.   


Na ocasião, o candidato relatou visita a uma comunidade quilombola e se referiu aos membros do grupo, afirmando que o mais leve deles "pesava sete arrobas". Bolsonaro também se referiu à filha dele que, segundo o deputado, seria resultado de uma "fraquejada", já que o político teve quatro filhos homens anteriormente. A defesa alega que as frases foram tiradas de contexto.   


Mais cedo, Bolsonaro mandou um "recado" ao STF e disse que "deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos".   


Caso a denúncia seja acatada, o julgamento da ação não deve acontecer neste ano. No entanto, se for condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos, pelo fato de a lei da Ficha Limpa incluir o crime de racismo. (ANSA)
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