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Adultério deixa de ser crime na Índia

27/09/2018 12h24

SÃO PAULO, 27 SET (ANSA) - A Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (27) o adultério, definindo como inconstitucional o artigo 497 do Código Penal. Até então, a legislação de 160 anos concedia somente ao marido o direito de processar o amante da esposa - e não permitia a mesma possibilidade para esposas. O artigo deixava apenas ao marido a decisão se as relações sexuais da mulher eram traição ou não - sendo assim, a mulher era tida como propriedade do esposo.   

De acordo com o juiz Dipak Mishra, "qualquer lei que se baseia no conceito de desigualdade entre homens e mulher é inconstitucional: o artigo 497 ofende a dignidade das mulheres".   

"O adultério não pode ser a causa de um matrimônio infeliz, mas sim, a sua consequência", argumentou. (ANSA)
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