Polícia faz ação em Palermo contra boicote a decreto

PALERMO, 04 JAN (ANSA) - Agentes da Divisão de Investigações Gerais e Operações Especiais (Digos) da Polícia de Estado da Itália fizeram nesta sexta-feira (4) uma inspeção no escritório de registro civil da Prefeitura de Palermo para cobrar explicações sobre um boicote ao decreto antimigração editado pelo ministro do Interior Matteo Salvini.   

A capital da Sicília é uma das cidades que anunciaram que não respeitarão algumas normas do Decreto de Segurança e Imigração, que aplica medidas contra migrantes e refugiados, assim como Nápoles, Florença, Reggio Calabria e Parma.   

"Perguntaram o que acontece quando queremos regularizar a situação de um solicitante de refúgio e quais são os procedimentos que estamos cumprindo", disseram funcionários do registro civil de Palermo. A Polícia de Estado é diretamente subordinada ao Ministério do Interior.   

O texto, em vigor desde o início de outubro, abole a permissão de estadia por motivos humanitários - dada sobretudo a solicitantes de refúgio - e impede que estrangeiros se inscrevam no registro civil das cidades quando as autorizações já concedidas expirarem.   

Além disso, menores de idade beneficiados também não poderão fixar residência no país ao completar 18 anos. Os prefeitos das cinco cidades, no entanto, alegam que tais regras são inconstitucionais.   

Os municípios também dizem que as normas do chamado "Decreto Salvini" colocarão na ilegalidade migrantes que hoje estão com a situação regularizada na Itália e apenas aguardam uma decisão sobre seu pedido de refúgio.   

O boicote enfureceu o ministro do Interior, que acusou os prefeitos envolvidos de serem "traidores" da pátria. No entanto, em 2016, quando estava na oposição, o mesmo Salvini instou os prefeitos de seu partido, a Liga, a desobedecerem a uma lei que reconheceu as uniões civis entre homossexuais na Itália.   

O ministro do Interior e também vice-premier se tornou o principal rosto do governo por causa de sua deriva contra migrantes. Desde que chegou ao poder, em 1º de junho de 2018, Salvini fechou os portos italianos para ONGs que atuam no Mediterrâneo e diminuiu os recursos destinados a projetos de acolhimento de estrangeiros.   

Números - A Itália contabilizou em 2018 a chegada de 23.370 deslocados internacionais via Mediterrâneo Central, redução de 80,4% em relação ao ano anterior, segundo dados do Ministério do Interior.   

O número já vinha em queda desde meados de 2017, em função de um acordo do governo do ex-premier Paolo Gentiloni para treinar e equipar a Guarda Costeira da Líbia, mas a tendência se acentuou após a posse de Salvini.   

Além disso, o país registrou 2.753 pedidos de refúgio em dezembro passado, queda de 27% em relação a novembro. Já as solicitações recusadas somaram 5.870, o que equivale a 82% do total de processos analisados no mês passado - somente 3% dos requerentes ganharam proteção humanitária. (ANSA) Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.