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UE fecha porta para renegociar Brexit

16/01/2019 10h39

BRUXELAS, 16 JAN (ANSA) - A União Europeia fechou a porta nesta quarta-feira (16) para a possibilidade de rediscutir o acordo para a saída do Reino Unido do bloco, o chamado Brexit, rejeitado pelo Parlamento britânico na última terça (15).   

Segundo Margaritis Schinas, porta-voz da Comissão Europeia, poder Executivo da UE, o tratado "não pode ser renegociado".   

"Cabe agora ao Reino Unido dizer o que quer fazer", acrescentou.   

Schinas ressaltou, no entanto, que há margem para "retocar" a declaração política sobre a futura relação entre Londres e Bruxelas. O acordo do Brexit foi rejeitado por um placar de 432 a 202 na Câmara dos Comuns, a maior derrota de um governo no Parlamento em um século.   

O "divórcio" está previsto para ocorrer em 29 de março de 2019, mas, se não houver acordo, a ruptura será abrupta e imediata, sem período de transição, o que pode abrir uma crise de abastecimento no Reino Unido e golpear a economia do país, além de aumentar a incerteza em torno dos cidadãos europeus em solo britânico e vice-versa.   

De acordo com a líder do governo da primeira-ministra Theresa May na Câmara, Andrea Leadsom, não há planos de pedir a Bruxelas o adiamento do Brexit. A premier enfrenta nesta quarta uma moção de desconfiança apresentada pela oposição trabalhista e, se sobreviver, terá até o fim da semana para apresentar uma alternativa.   

Em caso de queda de May, por outro lado, o Reino Unido terá eleições antecipadas, o que aumentaria ainda mais o cenário de incerteza. Segundo as últimas pesquisas, conservadores e trabalhistas estão tecnicamente empatados, mas nenhum dos dois partidos teria maioria para governar sozinho.   

"Ainda temos tempo para conversar, mas agora a premier britânica deve fazer uma proposta", declarou a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Ela ressaltou, no entanto, que está preparada para uma saída sem acordo.   

Já o negociador-chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, disse no Parlamento Europeu que o risco de rompimento abrupto "nunca foi tão grande". "Agora nenhum cenário pode ser excluído, inclusive aquele que sempre quisemos evitar: a saída sem acordo", afirmou.   

Entrave - O principal entrave no acordo rejeitado nesta terça diz respeito ao "backstop", mecanismo que prevê a manutenção de uma fronteira aberta entre a Irlanda do Norte, território britânico, e a República da Irlanda, membro da UE, caso os dois lados demorem a aprovar um futuro tratado comercial.   

O texto previa um período de transição até 31 de dezembro de 2020, prorrogável por mais um ano. Durante esse prazo, Bruxelas e Londres tentariam negociar um acordo comercial e sobre sua relação futura. Em caso de fracasso nas tratativas, entraria em vigor o "backstop", o que comportaria a criação de uma espécie de fronteira entre a Irlanda do Norte e o restante do Reino Unido.   

Os críticos do Brexit cobravam garantias explícitas de que o mecanismo não seria uma solução permanente. O acordo também previa uma multa de cerca de 60 bilhões euros para o Reino Unido deixar a UE e a manutenção dos direitos dos europeus que residem no país e vice-versa. (ANSA)
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