Comitê da ONU critica decreto de Salvini sobre migração
ROMA, 09 FEV (ANSA) - O Comitê para Direitos da Infância das Nações Unidas (ONU) demonstrou "preocupação" com o Decreto de Imigração e Segurança, editado pelo ministro do Interior e vice-premier da Itália, Matteo Salvini, para restringir as possibilidades de proteção humanitária.
Uma das novidades instituídas pela lei é a possibilidade de cancelar os procedimentos de refúgio e a expulsão sumária de pessoas que representem "perigo social". No entanto, segundo Hynd Ayoubi Idrissi, integrante do comitê, esse conceito é "muito perigoso e amplo, podendo ser interpretado arbitrariamente".
Além disso, o chamado "Decreto Salvini" abole a permissão de estadia por motivos humanitários e impede que estrangeiros se inscrevam no registro civil das cidades quando as autorizações já concedidas expirarem.
O texto também aumenta o período máximo de reclusão de migrantes em centros de repatriação de 90 para 180 dias. (ANSA)Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.
Uma das novidades instituídas pela lei é a possibilidade de cancelar os procedimentos de refúgio e a expulsão sumária de pessoas que representem "perigo social". No entanto, segundo Hynd Ayoubi Idrissi, integrante do comitê, esse conceito é "muito perigoso e amplo, podendo ser interpretado arbitrariamente".
Além disso, o chamado "Decreto Salvini" abole a permissão de estadia por motivos humanitários e impede que estrangeiros se inscrevam no registro civil das cidades quando as autorizações já concedidas expirarem.
O texto também aumenta o período máximo de reclusão de migrantes em centros de repatriação de 90 para 180 dias. (ANSA)
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