Ex-presidente Michel Temer é solto após decisão judicial
SÃO PAULO, 25 MAR (ANSA) - O ex-presidente Michel Temer, detido na última quinta-feira (21) em um desdobramento da Operação Lava Jato, deixou a superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na noite desta segunda-feira (25), após a justiça determinar a revogação de sua prisão preventiva. O emedebista saiu da sede da PF por volta das 18h42 (horário local). Além dele, outros sete investigados pelas autoridades também foram libertados. São eles: Moreira Franco, ex-ministro e ex-governador do Rio; João Baptista Lima Filho (coronel Lima); Maria Rita Fratezi (mulher de Lima); Carlos Alberto Costa (sócio de Lima na Argeplan); Carlos Alberto Costa Filho (diretor da Argeplan); Vanderlei de Natale (dono da Construbase); Carlos Gallo, administrador da empresa CG Impex. Rodrigo Castro Alves Neves, ligado à Alumni Publicidade, e Carlos Jorge Zimmermann, administrador da AF Consult, já haviam sido libertados no fim de semana. A soltura dos alvos da Operação Descontaminação foi determinada nesta tarde pelo desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região, Antonio Ivan Athié.
Em sua decisão, o relator do habeas corpus dos advogados de Temer no TRF-2 ressaltou que as prisões afrontavam garantias constitucionais.
"Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga", escreveu.
O pedido seria incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira (27). No entanto, Athié se antecipou.
Após a medida, a defesa de Temer parabenizou a decisão e disse que ela mostra o "quão abusivo foi o decreto de prisão preventivo expedido". O ex-presidente estava detido desde a última quinta-feira (21) por ordem do juiz federal Marcelo Bretas. Temer é investigado no âmbito da Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato, por supostamente ter recebido propina em um contrato para a construção da Usina Termonuclear de Angra 3. Além disso, ele é acusado de liderar uma organização criminosa há cerca de 40 anos. (ANSA)Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.
Em sua decisão, o relator do habeas corpus dos advogados de Temer no TRF-2 ressaltou que as prisões afrontavam garantias constitucionais.
"Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga", escreveu.
O pedido seria incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira (27). No entanto, Athié se antecipou.
Após a medida, a defesa de Temer parabenizou a decisão e disse que ela mostra o "quão abusivo foi o decreto de prisão preventivo expedido". O ex-presidente estava detido desde a última quinta-feira (21) por ordem do juiz federal Marcelo Bretas. Temer é investigado no âmbito da Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato, por supostamente ter recebido propina em um contrato para a construção da Usina Termonuclear de Angra 3. Além disso, ele é acusado de liderar uma organização criminosa há cerca de 40 anos. (ANSA)
