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Bolsonaro quer replicar agência italiana antimáfia no Brasil

26/03/2019 14h56

SÃO PAULO, 26 MAR (ANSA) - O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira (25) a criação de uma versão brasileira da agência do governo italiano responsável pelo confisco e pela destinação de bens de grupos mafiosos.   


A Agência Nacional para a Administração e a Destinação de Bens Confiscados da Criminalidade Organizada (Anbsc) é subordinada ao Ministério do Interior e foi fundada em 2010, durante um dos governos de Silvio Berlusconi.   


Sua principal missão é definir o futuro de bens obtidos por meio de atividades mafiosas, desde casas até empresas. Apenas em 2018, a autarquia destinou 2.425 imóveis e 64 companhias, sobretudo nas regiões da Sicília, Campânia e Calábria, onde nasceram, respectivamente, a Cosa Nostra, a Camorra e a 'ndrangheta.   


Em uma mensagem no Twitter, Bolsonaro disse que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, articula acordos com a Europa sobre o combate às drogas. "Um dos modelos que podem inspirar o Brasil é a experiência bem sucedida contra a máfia italiana", escreveu o presidente.   


Bolsonaro cita o exemplo de uma fazenda da máfia siciliana transformada em centro de recuperação de dependentes químicos.   


"A agência brasileira, que deve ser objeto de projeto de lei ou medida provisória formatada ainda neste ano, fará a gestão completa do acervo de bens recolhidos pela Justiça após condenação definitiva ou antes mesmo da decisão final da Justiça", acrescentou.   


Na Anbsc, boa parte dos imóveis é destinada a fins sociais - a mansão de um importante membro da Camorra foi transformada em museu -, enquanto bens móveis podem ser vendidos para ressarcir vítimas da máfia.   


Carros e outros tipos de veículos costumam ser entregues ao Corpo de Bombeiros. Já empresas são vendidas, liquidadas ou cedidas em comodato a cooperativas formadas pelos próprios trabalhadores.   


Ao apresentar seu projeto de lei "anticrime", Moro já havia revelado a inspiração no artigo 416 bis do Código Penal da Itália, que tipifica o conceito de máfia, para elaborar o trecho que cita nominalmente as maiores facções do Brasil. (ANSA)
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