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UE dá ultimato para Itália explicar déficit

2019-06-14T18:51:00

14/06/2019 18h51

LUXEMBURGO, 14 JUN (ANSA) - A União Europeia deu uma semana para a Itália responder aos questionamentos sobre suas contas públicas e apresentar novos dados que evitem a abertura de uma denúncia por violação das normas fiscais do bloco.   

O prazo final foi dado durante uma reunião de dois dias do Eurogrupo, fórum dos ministros das Finanças da zona do euro, em Luxemburgo. Em 5 de junho, a Comissão Europeia afirmou que a Itália não respeitou as regras orçamentárias da UE, o que "justifica" a abertura de um procedimento de infração.   

Segundo estimativas do próprio governo, o país deve fechar 2019 com um déficit de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a 50 bilhões de euros. No ano passado, no entanto, a Itália se comprometera a limitar o rombo fiscal a 2,04% do PIB, após a UE ter rejeitado duas vezes a proposta orçamentária do país justamente em função do déficit excessivo.   

O Pacto de Estabilidade do bloco fixa em 60% e 3% do PIB os limites para a dívida pública e o déficit fiscal dos Estados-membros da zona do euro, mas o débito italiano é superior a 130% do Produto Interno Bruto, o quarto maior do mundo em termos relativos e o segundo maior na área da moeda comum.   

Por conta desse endividamento, a UE cobrava de Roma um déficit estrutural (que exclui medidas emergenciais e efeitos de conjuntura) pouco superior a 1% do PIB, mas acabou aceitando uma meta de 2,04% - que, como diz o próprio governo, não será cumprida.   

Além disso, a lei orçamentária previa um crescimento econômico de mais de 1% em 2019, porém agora o governo projeta uma expansão de apenas 0,2% no PIB.   

Etapas - A Comissão Europeia, no entanto, ainda não adotou uma postura definitiva. Como o governo da Itália disse estar em posse de indicadores que apontam uma retomada da economia e uma contenção do déficit, Bruxelas optou por esperar.   

No entanto, se o governo não apresentar esses dados até o fim da semana que vem, o poder Executivo pode recomendar a abertura de um procedimento de infração contra o país, o que poderia culminar em uma multa bilionária por violação das normas fiscais.   

O novo posicionamento da UE deve sair até 26 de junho, para que uma eventual recomendação possa ser analisada pelo Eurogrupo e pelo Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros (Ecofin) entre 8 e 9 de julho.   

"O Eurogrupo escutou as propostas da Comissão Europeia sobre a Itália e apoia o pedido para [a Itália] tomar as medidas necessárias para respeitar as regras orçamentárias", disse o presidente do órgão, Mario Centeno. (ANSA)
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