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País que mais concedeu cidadania na Europa, Itália investiga benefício a brasileiros

O inquérito é conduzido pelo Ministério Público de Ivrea  - marcociannarel/iStock
O inquérito é conduzido pelo Ministério Público de Ivrea Imagem: marcociannarel/iStock

18/07/2019 13h18

A polícia da Itália fez hoje uma operação de busca e apreensão no escritório de registro civil da Prefeitura de Lauriano, nos arredores de Turim, no âmbito de uma investigação sobre irregularidades em processos de reconhecimento de cidadania para brasileiros.

A Itália é o país da UE (União Europeia) que mais concedeu cidadania a brasileiros em 2017, segundo dados divulgados na semana passada pelo Eurostat, instituto que produz as estatísticas do bloco --a Itália respondeu por 46% das 21.593 cidadanias concedidas naquele ano, o último para o qual há dados compilados.

O inquérito aberto em Turim é conduzido pelo Ministério Público de Ivrea e apura as hipóteses de falsificação de documento público e corrupção. As irregularidades estariam ligadas sobretudo a 30 processos de certificação de residência dos candidatos à cidadania.

Segundo dados do Ministério do Interior elaborados pelo istat (Instituto Nacional de Estatística), os brasileiros respondem por 85% dos pedidos de reconhecimento de cidadania por direito de sangue (jus sanguinis) feitos em solo italiano em 2017: 7.014, de um total de 8.252 --os números excluem os procedimentos feitos pela rede consular.

Para realizar o reconhecimento na Itália, é preciso fixar residência no país durante a tramitação do pedido, que pode levar alguns meses. Diversas investigações já levaram até à revogação das cidadanias de centenas de brasileiros por corrupção e irregularidades na certificação da residência.

A maioria dos países da UE permite dupla cidadania, entre eles, Itália e Portugal.

No caso italiano, a legislação assegura o direito de descendentes de serem reconhecidos como cidadãos, sem limite de gerações, observadas algumas regras. Em Portugal, netos nascidos fora do país passaram a ter direito a nacionalidade recentemente, desde que comprovem "laços de efetiva ligação à comunidade nacional" portuguesa.

Segundo o Eurostat , em 2017, o Brasil foi o oitavo país com mais cidadanias concedidas pela União Europeia -- que, no total, deu o benefício a 825.447 pessoas.

O primeiro na lista é o Marrocos, com 67.848; Albânia aparece em segundo lugar, com 58.853; Índia é o terceiro, com 31.618.

O ranking de países da União Europeia que mais concederam cidadania a brasileiros em 2017 é esta:

  1. Itália: 9.936
  2. Portugal: 6.084
  3. Espanha: 1.294
  4. Alemanha: 1.169
  5. Reino Unido 898
  6. França: 819
  7. Bélgica: 362
  8. Holanda: 284
  9. Suécia: 273
  10. Irlanda: 264
  11. Dinamarca: 54
  12. Finlândia: 49
  13. Áustria: 39
  14. Luxemburgo: 30
  15. Grécia: 11
  16. Hungria: 8
  17. Polônia: 6
  18. Malta: 4
  19. Chipre: 3
  20. Eslováquia: 2
  21. Eslovênia e Croácia: 1 cada

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