País que mais concedeu cidadania na Europa, Itália investiga benefício a brasileiros
A polícia da Itália fez hoje uma operação de busca e apreensão no escritório de registro civil da Prefeitura de Lauriano, nos arredores de Turim, no âmbito de uma investigação sobre irregularidades em processos de reconhecimento de cidadania para brasileiros.
A Itália é o país da UE (União Europeia) que mais concedeu cidadania a brasileiros em 2017, segundo dados divulgados na semana passada pelo Eurostat, instituto que produz as estatísticas do bloco --a Itália respondeu por 46% das 21.593 cidadanias concedidas naquele ano, o último para o qual há dados compilados.
O inquérito aberto em Turim é conduzido pelo Ministério Público de Ivrea e apura as hipóteses de falsificação de documento público e corrupção. As irregularidades estariam ligadas sobretudo a 30 processos de certificação de residência dos candidatos à cidadania.
Segundo dados do Ministério do Interior elaborados pelo istat (Instituto Nacional de Estatística), os brasileiros respondem por 85% dos pedidos de reconhecimento de cidadania por direito de sangue (jus sanguinis) feitos em solo italiano em 2017: 7.014, de um total de 8.252 --os números excluem os procedimentos feitos pela rede consular.
Para realizar o reconhecimento na Itália, é preciso fixar residência no país durante a tramitação do pedido, que pode levar alguns meses. Diversas investigações já levaram até à revogação das cidadanias de centenas de brasileiros por corrupção e irregularidades na certificação da residência.
A maioria dos países da UE permite dupla cidadania, entre eles, Itália e Portugal.
No caso italiano, a legislação assegura o direito de descendentes de serem reconhecidos como cidadãos, sem limite de gerações, observadas algumas regras. Em Portugal, netos nascidos fora do país passaram a ter direito a nacionalidade recentemente, desde que comprovem "laços de efetiva ligação à comunidade nacional" portuguesa.
Segundo o Eurostat , em 2017, o Brasil foi o oitavo país com mais cidadanias concedidas pela União Europeia -- que, no total, deu o benefício a 825.447 pessoas.
O primeiro na lista é o Marrocos, com 67.848; Albânia aparece em segundo lugar, com 58.853; Índia é o terceiro, com 31.618.
O ranking de países da União Europeia que mais concederam cidadania a brasileiros em 2017 é esta:
- Itália: 9.936
- Portugal: 6.084
- Espanha: 1.294
- Alemanha: 1.169
- Reino Unido 898
- França: 819
- Bélgica: 362
- Holanda: 284
- Suécia: 273
- Irlanda: 264
- Dinamarca: 54
- Finlândia: 49
- Áustria: 39
- Luxemburgo: 30
- Grécia: 11
- Hungria: 8
- Polônia: 6
- Malta: 4
- Chipre: 3
- Eslováquia: 2
- Eslovênia e Croácia: 1 cada
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