Justiça italiana autoriza referendo para reduzir Parlamento

ROMA, 23 JAN (ANSA) - A Corte de Cassação, instância máxima da Justiça da Itália, autorizou nesta quinta-feira (23) a convocação de um referendo sobre a redução de um terço no número de parlamentares.   

A medida foi aprovada pelo Parlamento em outubro passado, mas 71 senadores firmaram uma petição para submeter o tema a uma consulta popular.   

Pela legislação italiana, quando uma reforma constitucional não é aprovada com maioria qualificada de dois terços em um dos ramos do Parlamento - no caso, o Senado - é possível pedir um referendo para confirmá-la.   

Para isso, era preciso obter o apoio de 500 mil eleitores, cinco assembleias legislativas regionais ou de um quinto dos senadores ou dos deputados. A data do referendo ainda será definida pelo governo.   

Mudanças - A reforma reduz a quantidade de deputados de 630 para 400 e a de senadores de 315 para 200 (sem contar os cinco vitalícios). A medida também corta o número de parlamentares eleitos no exterior de 18 (12 deputados e seis senadores) para 12 (oito deputados e quatro senadores).   

Ainda não se sabe como será a nova distribuição de representantes da comunidade italiana nos outros países.   

Atualmente, a América do Sul conta com quatro deputados e dois senadores.   

O projeto é uma bandeira do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), dono da maior bancada no Parlamento. Sua tramitação começara no primeiro governo de Giuseppe Conte, em aliança com a ultranacionalista Liga, mas terminou apenas em sua segunda gestão, agora em coalizão com a esquerda. (ANSA) Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.