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Em meio a crise, Conte se reúne com presidente da Itália

16/02/2020 10h34

ROMA, 16 FEV (ANSA) - Em meio à crise com um dos partidos da base aliada, o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, se reuniu neste sábado (15) com o presidente Sergio Mattarella no Palácio do Quirinale, residência oficial do chefe de Estado, em Roma.   

Segundo uma nota divulgada neste domingo (16) pela Presidência da República, o encontro foi apenas "um daqueles que acontecem frequentemente" com o primeiro-ministro. A reunião, no entanto, serviu para aumentar as especulações sobre o futuro do governo.   

Um dos partidos da base aliada, o centrista Itália Viva (IV), do ex-premier Matteo Renzi, boicotou uma reunião do Conselho dos Ministros na última quinta-feira (13) e expôs a crise dentro da situação.   

A polêmica se deve a um projeto de lei anticorrupção aprovado pelo Parlamento no fim de 2018, quando Conte governava em uma aliança entre o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e a ultranacionalista Liga.   

A iniciativa entrou em vigor no último dia 1º de janeiro e impede a prescrição de crimes depois de emitida sentença em primeiro grau, tanto em caso de condenação como de absolvição.   

Essa norma é uma bandeira do M5S, mas enfrenta forte oposição do IV, que vê na possibilidade de extinção do processo uma forma de proteção contra o excesso de duração de inquéritos.   

Desde setembro passado, quando partidos de centro e esquerda substituíram a Liga na coalizão com o M5S, a base aliada negocia para suavizar a nova norma sobre prescrições, porém sem conseguir chegar a um consenso.   

Na última quinta, o movimento antissistema e o Partido Democrático (PD), ex-legenda de Renzi, concordaram com uma regra para impedir a prescrição após a sentença em primeiro grau apenas no caso de condenação. Além disso, se o réu for absolvido em segunda instância, o prazo de prescrição será retomado, contabilizando todo o período desde a primeira sentença.   

O Itália Viva, no entanto, defende a revogação total do projeto sobre a prescrição e boicotou a reunião de governo. O partido de Renzi é minoritário dentro da base aliada e tem 17 senadores (5,3% do total) e 29 deputados (4,6%), mas é essencial para Conte manter sua maioria parlamentar no Senado. (ANSA)
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