Senado aprova ajuda financeira para trabalhadores informais

SÃO PAULO, 31 MAR (ANSA) - O Senado aprovou na noite desta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda de todo o país por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, o texto sofreu alguns ajustes para deixar mais claras quem são as pessoas beneficiadas. Mas, como o conteúdo em si não foi alterado, o PL 1.066 segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.   


Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a medida vai beneficiar cerca de 30,8 milhões de pessoas - 14% da população brasileira - e o impacto financeiro será de R$ 59,9 bilhões.   


O benefício, chamado de "coronavoucher", será pago por três meses, que podem ser prorrogados dependendo do andamento da pandemia, e será limitado a duas pessoas por família. Ou seja, o valor máximo pago será de R$ 1,2 mil por residência. Mães solteiras que são chefes de família receberão, automaticamente, R$ 1,2 mil.   


Podem requerer o valor as pessoas maiores de idade sem emprego formal, mas que atuem na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Como requisitos financeiros, é preciso ter renda familiar inferior a meio salário mínimo per capita (R$ 522,5) até três salários mínimos (R$ 3.135). Também a pessoa não pode ser beneficiária de outros programas sociais do governo.   


A única exceção é quem recebe ajuda do Bolsa Família. Nesse caso, cada beneficiário poderá optar ou pela ajuda emergencial ou pelo programa, o que for mais vantajoso.   


A verificação da renda será feita pelo Cadastro Único do Ministério da Cidadania, mas se os trabalhadores informais não estiverem cadastrados, poderão participar através de uma autodeclaração. (ANSA) Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.