Conselho da ONU aprova acordo em Direitos Humanos com Venezuela
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (OHCHR) aprovou nesta terça-feira (6) uma resolução que renova o Memorando de Entendimento para a cooperação e a assistência técnica com o governo da Venezuela.
O acordo, assinado em setembro de 2019, havia sido renovado em 14 de setembro, e entra em vigor com a aprovação do Conselho. Foram 14 votos a favor, sete contrários e 26 abstenções.
"O Conselho congratula-se com o estabelecimento de uma presença permanente do Gabinete do Alto Comissariado na República Bolivariana da Venezuela [...] incluindo o acesso ilimitado garantido pelo governo a todas as regiões e centros de detenção e o fortalecimento do sistema judicial e dos mecanismos institucionais para a proteção dos direitos humanos na Venezuela", diz o comunicado publicado.
A ratificação confirma informação dada pela alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, no dia 14 de setembro, que o acordo havia sido renovado e que ele permitiria "triplicar" a presença dos oficiais no país. O documento ainda estabelece que Bachelet deverá apresentar uma explicação oral sobre a situação na Venezuela durante a 46ª sessão do Conselho e um relatório completo na 48ª reunião.
A chilena faz constantes críticas ao governo de Nicolás Maduro sobre a falta de respeito aos direitos humanos no país e, recentemente, uma comissão de investigadores da ONU acusou o presidente de "possíveis" crimes contra a humanidade.
A resolução do Conselho, segundo divulgado pela própria ONU, foi aprovada por Angola, Burkina Faso, Camarões, Catar, Eritreia, Filipinas, Ilhas Fiji, Indonésia, México, Namíbia, Nepal, Paquistão, Sudão e Venezuela. Votaram contra: Austrália, Brasil, Chile, Ilhas Marshall, Peru, Ucrânia e Uruguai.
Já Afeganistão, Alemanha, Argentina, Armênia, Áustria, Bahamas, Bahrein, Bulgária, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Índia, Itália, Japão, Líbia, Mauritânia, Nigéria, Países Baixos, Polônia, República Checa, República Democrática do Congo, Senegal, Somália e Togo se abstiveram.
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