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Pence rechaça ativar 25ª emenda para afastar Trump

13/01/2021 10h19

NOVA YORK, 13 JAN (ANSA) - O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, afirmou nesta terça-feira (12) que não ativará a 25ª emenda da Constituição para declarar Donald Trump incapaz de seguir no comando do país.   

Em carta à mandatária da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, Pence disse que a utilização desse instrumento "abriria um precedente terrível". "Eu não acredito que tal curso das ações corresponda ao melhor interesse de nossa nação ou seja consistente com nossa Constituição", escreveu.   

A 25ª emenda prevê a destituição do presidente caso o vice e metade dos membros executivos do governo assinem uma declaração que ateste sua "incapacidade de exercer os poderes e deveres do cargo".   

Em sua carta a Pelosi, Pence afirmou que o governo está concentrado em garantir uma transição ordenada e que este é o momento de o país "se unir". "Eu insto você e todos os membros do Congresso a evitar ações que possam dividir e inflamar as paixões do momento ainda mais", ressaltou o vice-presidente.   

Impeachment - Com a recusa de Pence em ativar a 25ª emenda, o Partido Democrata dará sequência ao pedido de impeachment contra Trump por "incitação à insurreição".   

O presidente é acusado de insuflar apoiadores reunidos em uma manifestação em Washington no dia 6 de janeiro, em ato que culminaria na invasão do Congresso para tentar impedir a certificação da vitória de Joe Biden nas eleições.   

A Câmara, de maioria democrata, deve votar o envio do processo ao Senado nesta quarta-feira (13). Segundo a CNN, a Casa Branca espera que pelo menos 20 republicanos votem pela abertura do impeachment, dos quais três já se posicionaram publicamente.   

Além disso, Pelosi nomeou os nove congressistas democratas que formarão o time de acusação no processo contra Trump: David Cicilline, Diana DeGette, Eric Swalwell, Jamie Raskin, Joaquin Castro, Joe Neguse, Madelein Dean, Stacey Plaskett e Ted Lieu.   

"Não tem lugar no governo para quem incita uma insurreição armada para reverter o resultado de eleições democráticas", diz o relatório aprovado pelos democratas na Comissão de Justiça da Câmara.   

"É verdade que o tempo que resta é limitado, mas um presidente capaz de fomentar uma insurreição violenta no Capitólio representa perigos ainda maiores. Ele deve ser removido", acrescenta o texto.   

A posse de Biden está marcada para 20 de janeiro, mas os democratas não descartam prosseguir com o processo após a troca de poder para tornar Trump inelegível para 2024.   

Para aprovar o impeachment do presidente, a oposição precisará do apoio de um terço da bancada republicana no Senado. (ANSA).   

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