Premiê da Itália depõe sobre acusação contra Salvini

ROMA, 28 JAN (ANSA) - O premiê demissionário da Itália, Giuseppe Conte, prestou depoimento nesta quinta-feira (28) sobre as políticas migratórias do governo na época em que o líder de extrema direita Matteo Salvini era ministro do Interior.   

Conte foi ouvido por cerca de duas horas no Palácio Chigi, sede do Executivo, pelo juiz de audiência preliminar Nunzio Sarpietro, que se deslocou de Catânia a Roma especialmente para colher o depoimento do primeiro-ministro.   

Sarpietro tem nas mãos uma denúncia contra Salvini por sequestro de pessoas e decidirá se o ex-ministro deve sentar ou não no banco dos réus.   

O caso diz respeito a uma ordem de Salvini, então ministro do Interior, para impedir o desembarque de 131 migrantes que haviam sido resgatados pelo navio Gregoretti, pertencente à Guarda Costeira italiana, em julho de 2019.   

A maior parte dos deslocados internacionais (116) ficou presa na embarcação durante cinco dias, até que Roma fechasse um acordo de acolhimento com outros países da União Europeia. A abertura do processo contra Salvini já foi autorizada pelo Senado, mas a decisão final cabe a Sarpietro.   

O argumento do líder de extrema direita é que a decisão de impedir o desembarque dos migrantes até que houvesse um acordo na UE foi tomada por todo o governo, e não apenas por ele, que era o responsável pelas políticas migratórias da Itália.   

Após deixar o Palácio Chigi, Sarpietro falou brevemente com a imprensa e disse que Conte foi "muito colaborativo" e forneceu respostas "bastante profundas".   

O juiz também já ouviu os ex-ministros Danilo Toninelli (Transportes) e Elisabetta Trenta (Defesa) e, em 19 de fevereiro, coletará os testemunhos do chanceler Luigi Di Maio, que dividia o cargo de vice-premiê com Salvini na época dos fatos; da atual ministra do Interior, Luciana Lamorgese; e do embaixador italiano na UE, Maurizio Massari.   

O objetivo de Sarpietro é entender como era o procedimento do governo para autorizar ou proibir o desembarque de migrantes.   

Open Arms - Salvini também é alvo de outra denúncia de sequestro, mas esta referente ao bloqueio do navio da ONG espanhola ProActiva Open Arms, que ficou 20 dias estacionado em frente à ilha de Lampedusa em agosto de 2019.   

A maior parte dos 151 migrantes a bordo só pôde descer na Itália após uma intervenção da Justiça Administrativa, que determinou o desembarque por motivos sanitários. Esse processo também foi autorizado pelo Senado, mas a decisão final será tomada por um juiz de audiência preliminar em Palermo.   

Ministro do Interior entre junho de 2018 e setembro de 2019, Salvini endureceu as políticas migratórias do país com a instituição de dois "Decretos de Imigração e Segurança".   

Os chamados "Decretos Salvini" restringiram a permissão de estadia por motivos humanitários, instituíram multas de até 1 milhão de euros para ONGs que navegam em águas territoriais sem permissão e autorizaram a prisão em flagrante de comandantes que desafiassem as autoridades.   

A atual aliança governista na Itália, que inclui o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e partidos de centro-esquerda, revogou os principais dispositivos dos "Decretos Salvini".   

(ANSA).   

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