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1 mês

Justiça italiana arquiva processo contra Salvini por sequestro

14/05/2021 08h27

CATÂNIA, 14 MAI (ANSA) - O juiz preliminar de Catânia, Nunzio Sarpietro, arquivou nesta sexta-feira (14) o processo contra o ex-ministro do Interior da Itália Matteo Salvini por sequestro de pessoa. Segundo o magistrado, a decisão foi tomada porque "o fato não existe", mas as motivações completas serão publicadas em até 30 dias.   

O caso é um dos processos que o líder do partido de extrema-direita Liga responde por conta da chegada de migrantes ao país. Ele refere-se a uma ordem de Salvini, ainda no Ministério do Interior, para impedir que 131 deslocados internacionais desembarcassem do navio Gregoretti, que pertence à Guarda Costeira da Itália, no porto de Augusta em julho de 2019.   

A acusação da Procuradoria distrital de Catânia afirmava que Salvini cometeu "abuso de poder" ao impedir que as pessoas desembarcassem e fossem obrigadas a permanecer "entre 00h35 de 27 de julho de 2019 até a tarde de 31 de julho" na embarcação italiana. Já a defesa sempre alegou que "não havia nenhum ilícito na privação da liberdade pessoal" dos estrangeiros e que Salvini agiu "no interesse da nação".   

"Absolvido! Não ao processo porque o fato não existe. Obrigado amigos por terem me apoiado, eu os quero bem", escreveu Salvini em seu Twitter após o anúncio. Em declaração formal, o ex-ministro afirmou que "o juiz estudou o caso e assumiu sua responsabilidade", mas disse que ficava "triste com o desperdício de dinheiro dos cidadãos italianos nesses dias".   

"A Itália é o único país da UE onde a esquerda política mandou um ministro para a Justiça não por crimes de corrupção, mas por escolhas de governo. Espero que a sentença seja útil para os amigos do PD [Partido Democrático, de centro-esquerda] e do M5S [Movimento 5 Estrelas, populista] porque as batalhas se vencem no Parlamento ou nas campanhas eleitorais", acrescentou o líder da extrema-direita.   

Processo Open Arms - Além desse processo, Salvini é réu por outra acusação de sequestro de pessoas e prevaricação em Palermo. Esse caso envolve a proibição de desembarque de 147 migrantes que estavam no barco da ONG espanhola ProActiva Open Arms em agosto de 2019.   

A primeira audiência do processo está marcada para 15 de setembro na Segunda Seção Penal do Tribunal de Palermo.   

Ministro do Interior entre junho de 2018 e setembro de 2019, Salvini endureceu as políticas migratórias do país com a instituição de dois "Decretos de Imigração e Segurança", conhecidos como "Decretos Salvini".   

Entre as principais medidas, estava a restrição de estadia na Itália por motivos humanitários, multas que chegavam a 1 milhão de euros para ONGs que navegassem sem permissão nas águas territoriais do país e prisão em flagrante de comandantes de embarcações que desafiassem autoridades nacionais.   

Os "Decretos Salvini" foram revogados logo após a Liga deixar a coalizão governista, com o M5S, e que dava apoio ao então premiê Giuseppe Conte. (ANSA).   

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