Premiê da Espanha promete abolir prostituição no país

MADRID, 18 OUT (ANSA) - Em um discurso no último domingo (17) no congresso do Partido Socialista, em Valência, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, prometeu criminalizar a prostituição no país, porque a prática "escraviza" as mulheres.   

A medida é uma das principais apostas no âmbito das políticas sociais que a equipe de Sánchez decidiu concretizar. Segundo fontes oficiais, citadas pela agência Efe, o projeto quer a elaboração de uma lei que declare a prostituição ilegal e prevê penalidades para os clientes.   

O modelo lembra o que vigorava na França, onde a prostituição foi efetivamente abolida em 2016 com uma lei que descriminaliza a posição de quem a exerce e, em vez disso, pune quem a usa com multas de pelo menos 1,5 mil euros.   

Atualmente, a prostituição não é regulamentada na Espanha e não há punição para quem oferece serviços sexuais pagos por sua própria vontade, desde que isso não ocorra em espaços públicos.   

No entanto, proxenetismo (atuar como intermediário entre uma trabalhadora do sexo e um cliente potencial) é ilegal.   

"A prostituição não é a profissão mais antiga do mundo, mas a maior escravidão da história", afirmou a ex-vice-primeira-ministra Carmen Calvo.   

Segundo dados da ONU, existem cerca de 350 mil prostitutas na Espanha e quase um em cada quatro homens está disposto a pagar por sexo. A polícia espanhola calcula que "mais de 80% das mulheres que se prostituem são forçadas a fazer.   

A prostituição foi descriminalizada no território espanhol em 1995, e em 2016 a ONU estimou que a indústria do sexo no país valia 3,7 bilhões de euros.   

A expectativa do partido do premiê é aprovar um regulamento sobre o tema até 2023, quando irá expirar o mandato governamental da coalizão de centro-esquerda.   

Em 2019, a sigla chegou a publicar um manifesto eleitoral para criminalizar a prostituição - ideia vista para atrair eleitoras mulheres - na qual classificou a profissão como "um dos aspectos mais cruéis da feminização da pobreza e uma das piores formas de violência contra as mulheres". (ANSA) Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.