Itália multa Amazon em quase R$ 7 bilhões por 'abuso de posição dominante'

O órgão antitruste da Itália aplicou hoje uma multa de 1,13 bilhão de euros (R$ 6,9 bilhões pela cotação atual) contra a gigante americana de comércio eletrônico Amazon por "abuso de posição dominante".

De acordo com a AGCM (Agência de Tutela da Concorrência e do Mercado), a multinacional usou sua "absoluta dominância no mercado italiano de serviços de intermediação de marketplace" para favorecer o próprio serviço de logística com os vendedores ativos na plataforma de e-commerce da empresa.

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Ainda segundo a AGCM, a Amazon condiciona o acesso a um pacote de vantagens essenciais para os vendedores obterem visibilidade à utilização do serviço de logística dela.

Entre essas vantagens está a concessão da etiqueta "Prime", que permite vender com mais facilidade aos consumidores mais fiéis e integrantes do programa homônimo de fidelização.

Além disso, esse selo possibilita participar dos eventos promocionais da Amazon, como Black Friday, Cyber Monday e Prime Day.

Lojas que contratam o serviço de logística da Amazon também não são submetidas a um rígido sistema de avaliação de desempenho que pode culminar até na suspensão da conta do vendedor no marketplace.

"Desta forma, a Amazon prejudicou os operadores concorrentes de logística para e-commerce, impedindo que eles se propusessem aos vendedores online como fornecedores de serviços de qualidade equivalente àquela da logística da Amazon", disse a AGCM.

"Tais condutas aumentaram o abismo entre o poder da Amazon e da concorrência na atividade de entrega de encomendas de e-commerce", acrescentou.

A agência antitruste ainda afirmou que a multinacional desencoraja os vendedores que usam o serviço de logística dela a anunciar em outras plataformas.

"A agência qualifica essa estratégia abusiva como particularmente grave e, também levando em conta sua duração, os efeitos já produzidos e a dimensão do grupo, decidiu aplicar a sanção", afirmou o comunicado do órgão.

A multa mira cinco empresas da gigante de e-commerce: Amazon Europe Core, Amazon Services Europe, Amazon Italia Services, Amazon EU e Amazon Italia Logistica.

A AGCM também determinou a adoção de "medidas comportamentais", como a concessão de privilégios de venda e visibilidade no marketplace por meio de "padrões justos e não discriminatórios".

Resposta

Por meio de uma nota, a Amazon disse estar em "profundo desacordo" com a punição e prometeu recorrer. "A multa e as obrigações impostas são injustificáveis e desproporcionais", afirmou.

Segundo a multinacional, mais da metade das vendas anuais na plataforma é gerada por "pequenas e médias empresas", que têm "diversos canais para comercializar seus produtos, e a Amazon é apenas uma dessas opções".

Além disso, a companhia justificou que o serviço de logística dela é "facultativo" e que a maior parte dos vendedores no marketplace não o utiliza.

"Investimos constantemente para apoiar o crescimento das 18 mil pequenas e médias empresas italianas que vendem na Amazon, fornecendo múltiplos instrumentos a nossos parceiros, incluindo àqueles que administram suas entregas de forma autônoma", acrescentou a multinacional.