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Estado de Indiana, nos EUA, restringe direito ao aborto

06/08/2022 12h10

ROMA, 6 AGO (ANSA) - O governador de Indiana, o republicano Eric Holcomb, sancionou nesta sexta-feira (5) uma lei que restringe as possibilidades de aborto no estado.   

A medida é reflexo da decisão da Suprema Corte que, no fim de junho, reverteu uma sentença de quase 50 anos que garantia o direito universal ao aborto nos Estados Unidos.   

O novo entendimento, aprovado graças à maioria conservadora no tribunal, não proíbe a interrupção voluntária da gestação, mas deixa caminho livre para os estados impedirem a prática.   

A partir de 15 de setembro, Indiana vai permitir o aborto apenas em casos de risco para a mãe e de anomalias fetais incompatíveis com a vida, até a 20ª semana de gravidez. Também estão previstas exceções para gestações resultantes de estupro ou incesto.   

Atualmente, o direito ao aborto é garantido a todas as mulheres em Indiana até a 20ª semana de gravidez. A Casa Branca chamou a nova lei de "devastadora" e a definiu como "mais um passo radical dos republicanos para tirar direitos das mulheres".   

Há apenas quatro dias, os eleitores do Kansas, também governado pelo Partido do Republicano, rejeitaram em referendo uma mudança que removeria da Constituição estadual o direito ao aborto.   

(ANSA).   

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