Itália aprova lei que criminaliza barriga de aluguel no exterior
16/10/2024 22h10
ROMA, 17 OUT (ANSA) - O Senado da Itália aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei do partido de direita Irmãos da Itália (FdI), da primeira-ministra Giorgia Meloni, que criminaliza a barriga de aluguel no exterior.
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Com o sinal verde recebido pela proposta, que recebeu 84 votos a favor e 58 contra, os casais que buscarem em outros países ter um filho através deste método correrão o risco de pegar dois anos de prisão e de receber multas de até 1 milhão de euros (R$ 6,1 milhões).
A barriga de aluguel já é crime na Itália há 20 anos, mas a proibição foi esticada e ficou ainda mais severa aos seus cidadãos a partir de agora. Antes da nova norma, os italianos costumavam recorrer ao uso de mães de aluguel em nações como Espanha e Estados Unidos, onde a ação é legal.
"Aqueles que se escondem atrás da retórica dos 'direitos' para justificar a prática deveriam se perguntar por que razão existe uma rede global de feminismo que apoia a iniciativa da Itália e considera o nosso país um exemplo a ser seguido. Os direitos não foram negados, mas reafirmados e finalmente concretizados", disse a ministra da Família da Itália, Eugenia Roccella.
Já o senador Pierantonio Zanettin, do partido Força Itália (FI), declarou que o "comércio de recém-nascidos não podem ser tolerados", enquanto Lavinia Mennuni, do FdI, opinou que a medida pode "erradicar o fenômeno do turismo procriativo".
Os políticos da oposição, que votaram contra a medida no Parlamento, definiram a proibição como "inútil" e "inconstitucional", já que prejudica casais que desejam ter filhos. Vale destacar que os nascimentos no país caíram 34,3% desde 2008, o último ano a registrar um aumento, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (Istat).
A presidente da ONG Famiglie Arcobaleno, Alessia Crocini, lamentou que a norma é "uma das formas pelas quais a extrema direita tenta apagar a homoparentalidade" em solo italiano.
"Depois das contestações às certidões de nascimento e das moções contra a educação sobre as diferenças nas escolas, a cruzada da direita continua contra os direitos civis e o pluralismo das famílias, contra o seu direito de pensar as suas vidas e as suas escolhas de acordo com as suas características e as suas inclinações", acrescentou. (ANSA).