Google é condenado na França por violação de direitos autorais

Um tribunal de Paris condenou nesta sexta-feira o Google por infringir direitos autorais, em uma decisão que poderá ter consequências para os planos da companhia de disponibilizar no site livros digitalizados no mundo todo.

A Justiça francesa condenou o Google a pagar 300 mil euros (cerca de R$ 766 mil) em indenização e juros para a editora francesa La Martiniere.

A editora é uma das várias que acionaram o Google na Justiça por digitalizar seus livros sem uma permissão explícita.

O Google também foi condenado a pagar 10 mil euros por dia (cerca de R$ 25,5 mil) até que o site remova os extratos dos livros da editora de seu banco de dados.

Projeto O projeto do Google é digitalizar milhões de livros para disponibilizá-los na internet.

A decisão da Justiça francesa é considerada uma vitória para os críticos do projeto, para quem o Google está criando um monopólio da informação.

O editor Hervé de La Martiniere entrou com sua ação contra a companhia há três anos, mas o Google continuou a digitalizar livros durante o período.

A ação original da La Martiniere, da Associação de Editores Franceses e da associação de autores SGDL pedia inicialmente que o Google fosse multado em 15 milhões de euros (cerca de R$ 38 milhões).

Os editores argumentavam que a digitalização de livros é um ato de reprodução e que, como tal, deveria ser remunerado.

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