Por que esta terça-feira é um dia-chave para o futuro político da Venezuela

Da BBC Mundo

Eleitos em dezembro passado, os deputados federais venezuelanos tomam posse de seus cargos nesta terça-feira com muitos desafios pela frente, mas o primeiro deles não deixou de ser um tanto inesperado: conseguir entrar na Assembleia Nacional.

Isso porque, pela primeira vez desde a chegada do chavismo ao poder, há quase 17 anos, a oposição tem a maioria parlamentar.

E simpatizantes do governo de Nicolás Maduro não se mostraram dispostos a facilitar sua entrada no palácio legislativo. Um dos grupos chavistas mais radicais, o coletivo La Piedrita, chegou a propor uma tomada do edifício.

Antes de a nova legislatura se reunir, na manhã de terça-feira, centenas de simpatizantes oposicionistas escoltaram os novos parlamentares por uma barricada militar até o Palácio Legislativo.

A poucas quadras dali, perto do palácio presidencial de Miraflores, militantes governistas protestavam contra o que chamam de "Parlamento burguês".

"Estão ameaçando fazer vigília em todos os pontos próximos à Assembleia Nacional para impedir nosso acesso", advertira antes Henry Ramos Allup, que foi designado pela coalizão de oposição Mesa de Unidade Democrática (MUD) para presidir o novo Congresso.

Com marchas rumo à Assembleia convocadas pela situação e pela oposição para esta terça, não é possível descartar que ocorram conflitos, ainda que Maduro tenha dito que pediu ao ministro do Interior, o general Gustavo González López, que tomasse as medidas necessárias para garantir a calma.

"Faço um chamado a todos os setores políticos e sociais para que contribuam amanhã para a instalação tranquila e em paz da Assembleia Nacional, como diz a Constituição", disse o presidente venezuelano.

Tensão

A situação evidencia o nível de tensão que reina atualmente no país, não só por causa do temor de que haja enfrentamentos violentos nas ruas, mas também porque a nova composição da Assembleia antecipa uma série de choques institucionais.

O primeiro deles pode se dar já nesta terça, porque o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), a máxima Corte do país, decidiu suspender a eleição de quatro deputados do Estado do Amazonas - três deles da oposição - após acusações de fraudes.

Isso tira ao menos temporariamente da MUD a supermaioria legislativa de dois terços obtida nas urnas e, com ela, importantes poderes, como designar magistrados dos poderes Judiciário e Eleitoral, reformar a Constituição ou convocar uma Assembleia Constituinte.

No entanto, Allup disse estar disposto a passar por cima desta decisão e "empossar a todos os 112 deputados eleitos", afirmando que a apressada nomeação de novos magistrados do TSJ feita pelo antigo Congresso - de maioria chavista -, no final de dezembro, soa como uma "declaração de guerra".

Este tom agressivo do líder da oposição parece confirmar que a MUD não vai ficar de braços cruzados diante das tentativas do Executivo de limitar seu poder parlamentar.

Termômetro

A nomeação dos novos magistrados do TSJ é somente uma das várias medidas do governo de Maduro que foram denunciadas pela oposição como uma tentativa de passar por cima do veredito das urnas.

Apenas nove dias após as eleições legislativas, a situação instalou um Parlamento Nacional Comum para, segundo o governo, "fortalecer o poder popular" e, de acordo com a oposição, "legislar contra a Assembleia Nacional".

Um dia antes da instalação do novo Congresso, Maduro também emitiu um decreto que tira dos parlamentares o direito de nomear diretores e presidentes do Banco Central do país. A nova lei ainda autoriza a suspensão "temporária" da publicação de estatísticas econômicas.

Isso foi interpretado pelos opositores do governo como mais um esforço de Maduro para anular as armas de seus adversários, que, por sua vez, ameaçam realizar uma "grande investigação" da suposta má condução da economia da Venezuela.

Por isso, choques mais intensos entre o governo e a oposição parecem ser inevitáveis - e esta terça-feira dará uma ideia de como eles serão, tanto a linguagem e as atitudes que se pode esperar para o ano que começa como também do comportamento das instituições venezuelanas, que serão peças-chave para que a situação do país não fuja do controle.

Em nota nesta terça-feira, o Itamaraty afirma que o governo brasileiro acompanha com "atenção e interesse" a situação na Venezuela e também "saúda a instalação da nova Assembleia Nacional venezuelana e insta todos os atores políticos venezuelanos a manter e aprimorar o diálogo e a boa convivência".

"Não há lugar, na América do Sul do século 21, para soluções políticas fora da institucionalidade e do mais absoluto respeito à democracia e ao Estado de Direito", conclui a nota da Cancelaria brasileira.

 

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