Morte de juiz conservador gera batalha pela Suprema Corte dos EUA

Anthony Zurcher

  • Drew Angerer/Getty Images/AFP

    Homenagem ao juiz Antonin Scalia é colocada diante da Suprema Corte americana, em Washington D.C.

    Homenagem ao juiz Antonin Scalia é colocada diante da Suprema Corte americana, em Washington D.C.

A morte do um dos mais conservadores membros da Suprema Corte dos Estados Unidos, Antonin Scalia, desencadeou uma série de discussões sobre sua sucessão e pode gerar uma grande disputa dentro do governo do país.

Scalia, de 79 anos, foi indicado em 1986 pelo presidente Ronald Reagan e morreu no sábado.

O presidente americano, Barack Obama, disse que vai nomear o próximo juiz e todos esperam que ele tente indicar um nome de tendência liberal que ajude na aprovação de programas que Obama quer deixar como legado de seu governo.

Mas o Senado, de maioria republicana, é quem ratifica a indicação e a relação difícil entre os legisladores e o executivo pode causar uma difícil batalha pela Suprema Corte americana.

Antes da morte de Scalia a Suprema Corte tinha uma maioria conservadora.

Agora os líderes conservadores e pré-candidatos que tentarão ser nomeados para representar o Partido Republicano na corrida presidencial pediram que a indicação de um novo juiz da Suprema Corte seja adiada para depois das eleições.

A morte de Antonin Scalia ocorreu apenas 11 meses antes do fim do mandato do presidente Obama. Os republicanos do Senado sofrerão muita pressão de alguns conservadores para fazer tudo o que puderem para atrasar a confirmação do substituto do juiz até que um novo presidente assuma o cargo em 20 de janeiro de 2017.

E isto pode envolver a desacelaração das audiências de confirmação no comitê do Senado e a obstrução de qualquer indicado.

O período mais longo que o Senado já usou para confirmar a nomeação de um juiz da Suprema Corte foi de 125 dias.

Importância

A composição dos nove magistrados da Suprema Corte dos Estados Unidos estava dividida entre cinco conservadores e quatro liberais.

A opinião e voto de cada um é crucial. Muitas das decisões históricas da corte foram decididas pela margem mínima.

E o juiz Scalia era mais do que um simples voto entre os nove magistrados. Ele era um dos defensores mais ferozes do conservadorismo.

Scalia foi um dos grandes defensores da doutrina do "originalismo", que argumenta que o texto da Constituição americana não pode ser mudado, não está sujeito a interpretações "modernas".

Ele foi o autor de uma decisão que revogou as restrições ao porte de armas e manteve que a Segunda Emenda consagrava o porte de armas como um direito constitucional nos Estados Unidos.

As discordâncias exaltadas de Scalia foram ouvidas novamente em casos recentes como a decisão sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo ou a constitucionalidade da reforma do setor de saúde proposta por Barack Obama. E serviram como grito de guerra para os conservadores do país.

Empate?

Depois de um período de luto, a Suprema Corte americana retomará suas atividades com apenas oito magistrados, antes da indicação de um substituto.

Entre as decisões polêmicas que os juízes terão de analisar está a tentativa dos Estados de aumentar a regulamentação das clínicas de aborto, a questão racial nas admissões em universidades e a ação executiva tomada por Obama a respeito da imigração.

Mas, com apenas oito juízes, a corte poderia terminar em um empate de quatro a quatro na maioria dos casos mais polêmicos.

Se isto acontecer a Suprema Corte perde seu peso legal. A decisão das cortes inferiores seria então a lei.

Em outras palavras, nas maiores polêmicas legais do momento, a Suprema Corte ficaria efetivamente impotente até que um novo juiz seja nomeado.

Jogo de estratégia

A escolha do próximo juiz poderá se transformar no grande jogo de estratégia em Washington nas próximas semanas.

Entre os nomes que Obama poderá indicar está o de Sri Srinavasan, um juiz de descendência indiana, Jane Kelly ou Paul Watford. Os três são jovens, algo muito importante quando se busca longevidade na Suprema Corte.

Os três nomes são populares entre os liberais ainda que não tenham um grande histórico de decisões polêmicas. Mas os juízes da Suprema Corte não precisam ter um currículo muito extenso.

Normalmente, quando há uma vaga na corte, o presidente nomeia um substituto depois de poucas semanas.

Depois da nomeação do presidente o Comitê do Judiciário do Senado realizará audiências nas quais a pessoa indicada passa por questionamentos intensos. E então o Senado confirma ou não o indicado.

Para esta confirmação é necessária apenas uma maioria simples dos cem membros. Mas alguns senadores poderiam tentar obstruir o processo.

O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, do Kentucky, já emitiu um comunicado indicando suas preferências.

"O povo americano deveria ter uma voz na escolha do próximo magistrado na Suprema Corte. Esta vaga não deveria ser preenchida até que tenhamos um novo presidente", afirmou.

Um assistente do senador Mike Lee, que integra o Comitê do Senado, tuitou que as probabilidades de Obama indicar com sucesso o substituto de Scalia eram "menores que zero".

Campanha

A morte de Scalia já afetou também a campanha dos pré-candidatos tanto do lado republicano como no lado democrata.

Hillary Clinton, pré-candidata democrata, lembrou a todos que é Obama quem deve indicar o substituto.

Obama "é o presidente dos Estados Unidos até 20 de janeiro de 2017. Isto é fato, meus amigos, não importa se os republicanos gostam ou não", disse Clinton.

O outro pré-candidato, Bernie Sanders pediu que "andem logo com isso".

Donald Trump, que lidera as pesquisas para ser o candidato do Partido Republicano, disse que os senadores do partido devem "atrasar, atrasar e atrasar" a escolha do substituto de Scalia.

O pré-candidato texano Ted Cruz afirmou que o partido precisa evitar perder influência na Suprema Corte que poderia durar "uma geração".

Barack Obama já avisou que vai nomear o novo magistrado "no prazo devido" e acrescentou que espera que o Senado respeite sua escolha para a corte e "cumpra sua responsabilidade de dar à pessoa uma audiência justa e uma votação adequada".

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