Cinco entraves nas relações entre Cuba e EUA que devem marcar a visita de Obama à ilha

Da BBC Mundo

A visita de um presidente americano a Cuba, algo esperado há quase 90 anos, está prestes a acontecer. A viagem foi anunciada pelo próprio presidente Barack Obama nesta quinta-feira em seu Twitter.

Havana será uma das paradas do giro que Obama fará pela região, mas com certeza será a que vai receber mais atenção pelo processo de aproximação dos dois países, que teve início em 17 de dezembro de 2014.

No entanto, a visita de Obama deve ser acompanha por críticas e obstáculos que seguem impedindo que as relações entre Estados Unidos e Cuba sejam totalmente normais. Veja os principais entraves:

O embargo

"Não poderá haver relações normais entre Cuba e EUA enquanto for mantido o embargo econômico, comercial e financeiro", disse o governo cubando ao anunciar o restabelecimento de sua embaixada em Washington, em meados do ano passado.

O embargo econômico dos EUA sobre a ilha está vigente desde 1962 e é a resposta do país ao confisco de bens de cidadãos e empresas americanas em Cuba, após a revolução encabeçada por Fidel Castro, em 1959.

O próprio Obama defende que se acabe com o embargo, mas não pode fazer isso sozinho: por se tratar de uma lei, é uma decisão do Congresso.

Diante disso, Obama tem se valido de medidas executivas para flexibilizar as restrições em setores que incluem serviços empresariais, viagens, telecomunicações e remessas.

Guantánamo

Havana e Washington têm opiniões diferentes sobre a região onde está localizada a base naval americana de Guantánamo em Cuba.

O governo cubano já pediu diversas vezes que o território seja devolvido e vê nesse ponto uma condição imprescindível para a normalização dos laços com os EUA.

O fechamento da prisão foi uma das primeiras promessas eleitorais da primeira campanha de Obama, em 2008. Devolver o território, no entanto, nunca foi algo cogitado pelos EUA.

Por ser um tema que afeta diretamente os planos da defesa e segurança, as negociações sobre esse ponto não têm sido tão públicas quanto as ligada ao embargo.

As reparações

O governo cubano também exigiu que "se compensasse o povo cubano pelos danos humanos e econômicos provocados pelas políticas dos Estados Unidos". Isso nos leva a outra das contas pendentes entre os dois países: as reparações.

Os EUA quer compensações de Cuba pelos bens dos americanos confiscados durante a Revolução. O Departamento de Justiça americano têm 8.821 pedidos ligados a isso, entre empresas e indivíduos do país que afirmam ter perdido suas propriedades. No total, os pedidos somam quase US$ 2 bilhões (em valores de 1960).

Já Cuba pede reparações aos EUA pelos dados causados desde o início do embargo. Segundo o informe "Cuba vs Embargo", apresentado pelo país na Assembleia Geral da ONU em 2014, esses danos somam US$ 1,11 trilhão.

Democracia e direitos humanos

Há quase um ano, delegações dos dois países se reuniram em Washington para definir a agenda de um futuro diálogo, no que dizia respeito aos direito humanos.

Os EUA insistem que querem ver melhorias nesse aspecto. Mas, do ponto de vista cubano, são os EUA que devem reconhecer sua forma de "democracia popular e participativa", como qualificam seus sistema de governo.

O principal problema, afirmam os especialistas, é Washington querer impor seus "valores democráticos" e Havana querer que seu sistema político de "democracia participativa" com partido único seja reconhecido.

Política de imigração

Em 1966, os EUA colocou em marcha a chamada "Lei de Ajuste", que permite que cubanos solicitem residência permanente ao fim de um ano e um dia após chegar ao território americano.

Nesse sentido, a Casa Branca não fez anúncios de que irá mudar sua política migratória para Cuba.

Esse é um tema polêmico no Congresso dos EUA, em que há legisladores que consideram que é uma forma de proteger os cubanos do regime castristas, enquanto outros acreditam que é um benefício de que alguns cubanos se aproveitam.

E as implicações dessa política foram sentidas em vários países da América Latina, que tiveram de lidar com um fluxo cada vez maior de cubanos que tentam chegar aos EUA antes que a lei mude.

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