Entenda a investigação contra Lula em 3 pontos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o principal alvo da 24ª fase da Lava Jato, iniciada na madrugada desta sexta-feira, como parte dos desdobramentos da operação que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), Lula foi dos "principais beneficiários" dos crimes no âmbito da estatal.

O ex-presidente nega as acusações, e o Instituto Lula afirmou que a ação desta sexta são "arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal". Em coletiva, mais tarde, Lula chamou a operação de "pirotecnia". "A primeira coisa que faz (a força-tarefa) é determinar quem é o criminoso e depois criar os crimes que ele cometeu".

Alvo de um mandado de condução coercitiva (quando o investigado é levado para depor e depois liberado), Lula foi levado por agentes da Polícia Federal de sua casa, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, para depor na PF do aeroporto de Congonhas, na capital paulista.

A investigação envolvendo Lula se concentrou, principalmente, em três pilares principais: um apartamento tríplex no Guarujá, um sítio em Atibaia, além de palestras e doações recebidas por entidades ligadas a seu nome.

"Surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram suas campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política", diz comunicado divulgado pelo MPF. "Mais recentemente, ainda, surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-presidente Lula cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa".

Entenda o caso.

1) Tríplex no Guarujá

Segundo o MPF, Lula recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão "sem aparente justificativa econômica ilícita" da construtora OAS, por meio de reformas e móveis de luxo em um apartamento tríplex localizado em um condomínio no Guarujá, no litoral de São Paulo.

Os procuradores dizem ter provas de que a OAS pagou para reformar o imóvel (mais de R$ 750 mil) e arcou com móveis de luxo para cozinha e dormitórios (cerca de R$ 320 mil).

Eles afirmam ainda que tudo aconteceu de maneira "não usual", uma vez que o apartamento foi o único que recebeu as benfeitorias, contando, inclusive, com o envolvimento pessoal do próprio presidente da construtora, Léo Pinheiro.

Segundo o MPF, a suspeita é de que a reforma e os móveis seriam uma contrapartida pelo favorecimento da empreiteira no esquema de corrupção da Petrobras. Executivos da OAS já foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro pela Lava Jato.

O que a defesa de Lula alega?

O ex-presidente alega que não é o dono do apartamento. Lula diz que ele e a mulher, a ex-primeira dama, Marisa Letícia, visitaram o imóvel apenas uma vez para avaliar a possibilidade de adquiri-lo, mas desistiram.

A aquisição seria por meio de cotas negociadas pela cooperativa Bancoop, mas a defesa do ex-presidente alega que ele desistiu da compra após a quebra da cooperativa e porque a obra teria encarecido demais.

No entanto, segundo o MPF, apesar de Lula dizer que o apartamento não é seu, "várias provas dizem o contrário, como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma, os quais apontam o envolvimento de seu núcleo familiar em visitas e tratativas sobre a reforma do apartamento".

2) Sítio em Atibaia

Os procuradores da Lava Jato afirmam que, em 2010, Lula adquiriu dois sítios em Atibaia por cerca de R$ 1,5 milhão. A compra teria sido feita por meio de intermediários.

Segundo o MPF, há, ainda, fortes indícios de que, entre 2010 e 2014, o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 770 mil "sem justificativa econômica lícita" do pecuarista José Carlos Bumlai - seu amigo pessoal ? e das empresas Odebrecht e OAS, ambas apontadas como beneficiárias pelo esquema de corrupção na Petrobras.

O MPF acrescenta que dois sócios do filho de Lula, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, teriam sido usados como laranjas para a aquisição dos sítios. Segundo os procuradores, uma mensagem eletrônica indica que Jonas Suassuna e Fernando Bittar foram representados na compra por Roberto Teixeira, "notoriamente veiculado ao ex-presidente Lula e responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas".

Também de acordo com as investigações, Lula teria determinado que parte da própria mudança, quando deixou a Presidência, fosse encaminhada ao local, para onde foi, "com expressiva frequência", nos últimos anos, acrescenta o MPF.

Além da suspeita sobre a ocultação da propriedade em nome de terceiros, os procuradores da Lava Jato dizem haver fortes indícios de que pelo menos R$ 770 mil foram gastos em reformas e móveis nos sítios. O dinheiro teria sido pago "sem razão econômica lícita" por Bumlai, Odebrecht e OAS.

Segundo os procuradores, Bumlai e Odebrecht se encarregaram da reforma. Já a OAS teria adquirido móveis no valor de aproximadamente R$ 170 mil para a cozinha, comprados no mesmo estabelecimento onde a construtora já havia adquirido móveis para o tríplex no Guarujá.

"Foram encontradas mensagens, ainda, no celular de Léo Pinheiro, indicando que os beneficiários da cozinha eram o ex-presidente e sua esposa, ex-primeira-dama".

De acordo com o MPF, tanto reforma quanto a aquisição dos móveis seriam propinas pagas "a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras".

Os procurados dizem ainda que a OAS desembolsou cerca de R$ 1,3 milhão para "armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando do fim do mandato".

A negociação teria sido feita por Paulo Okamotto, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e presidente do Instituto Lula.

"Nesse contrato, seu real objeto foi escondido, falsificando-se o documento para dele constar que se tratava de "armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS", dizem os procuradores.

O que a defesa de Lula alega?

Lula nega ser dono do sítio, mas admite frequentá-lo.

O Instituto Lula diz que o sítio não pertence a ele e que "a tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente".

3) Doações e Palestras

O MPF também disse investigar "pagamentos vultuosos" feitos por construtoras beneficiadas no esquema de corrupção na Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras.

Segundo os procuradores, entre 2011 e 2014, a maior parte do dinheiro recebido pelas duas entidades ligadas ao ex-presidente ? cerca de R$ 30 milhões ? saíram dos cofres das seis maiores empreiteiras investigadas pela operação: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.

"Quanto às saídas de recursos, além de beneficiarem pessoas vinculadas ao Partido dos Trabalhadores, eles beneficiaram parentes próximos ao ex-presidente, por meio de pagamentos a empresas de que são sócios", afirmou o MPF.

"Além de tudo isso, a própria presidência do Instituto foi ocupada, em dado momento, por ex-tesoureiro de sua campanha que é apontado por colaboradores como recebedor de propinas que somaram aproximadamente R$ 3 milhões, decorrentes de contratos com a Petrobras, o que, mais uma vez, mostra o vínculo de pessoas muito próximas ao ex-presidente com os crimes e indica possível ligação das próprias empresas ao esquema ilícito e partidário que vitimou a Petrobras".

O que a defesa de Lula alega?

O ex-presidente alega que todas as informações referentes às contas do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras foram repassadas pela Receita Federal ao MPF.

Segundo o Instituto Lula, as contas foram "objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado".

"Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras".

Ainda segundo o Instituto Lula, "todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa".

'Violência'

Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira, o Instituto Lula disse que "Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o país. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras".

De acordo com o instituto, o presidente já vinha colaborando com as investigações e, por isso, não haveria necessidade de levá-lo à força para depor.

O Instituto Lula diz também que "nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso".

"O único resultado da violência desencadeada hoje pela força-tarefa (da Lava Jato) é submeter o ex-presidente a um constrangimento público", conclui a nota.

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