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Por que Portugal não está conseguindo atrair refugiados?

No banheiro do alojamento para refugiados em Lisboa, sinalização também em arábe - Divulgação/Câmara Municipal de Lisboa
No banheiro do alojamento para refugiados em Lisboa, sinalização também em arábe Imagem: Divulgação/Câmara Municipal de Lisboa

Mamede Filho

06/03/2016 16h46

A grave crise migratória atual ameaça dividir a Europa e acabar com a livre circulação no continente. Não foram poucos, por exemplo, os governos que levantaram cercas e muros e restabeleceram controles de fronteiras na tentativa de travar o intenso fluxo de refugiados.

Mas nem todos os países, porém, enxergam o momento atual pelo aspecto negativo. Alguns deles estão de braços abertos para receber estrangeiros - o problema é que quase ninguém aceita esse convite.

 Portugal é um dos lugares que veem com bons olhos a chegada de refugiados: imerso numa grave crise imigratória, o país precisa de mão de obra jovem.

Diante disso, seu governo implementou diversas medidas para atrair refugiados, além de se colocar à disposição para receber um número de migrantes ainda maior que o estabelecido nos acordos da União Europeia.

A cota inicialmente estipulada para o país, de 4.574 pessoas, saltou para 10.574 depois de o primeiro-ministro António Costa anunciar na Bélgica, há poucas semanas, que Portugal estava disposto a acolher outros 6 mil refugiados.

Entretanto, só 32 chegaram ao país até agora - outro grupo, com mais 37, é esperado nos próximos dias.

A baixa resposta às iniciativas lusas frustrou as autoridades locais. Em entrevista ao jornal português Diário de Notícias, o diretor-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Luís Gouveia, admitiu que um dos principais entraves à chegada de refugiados é a recusa dos próprios de seguir para Portugal.

Antes dessa declaração, a culpa recaía sobre a burocracia de Itália e Grécia, responsáveis por realocar os requerentes de refúgio nos demais países europeus.

"O processo de recolocação está passando por dificuldades. Colocam a responsabilidade nas autoridades italianas e gregas, o que em parte é verdade, mas uma das principais razões para isso tem a ver com o fato de os requerentes de asilo não quererem ser recolocados", disse Gouveia.

Como Portugal não tem a projeção internacional das principais potências econômicas europeias, avalia o coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados, Rui Marques, acaba ignorado pelos migrantes que chegam ao continente.

"O que acontece é que a maioria desses refugiados não possui quaisquer informações sobre Portugal, então não se sente atraída pelo país. Não somos um país que tenha, por exemplo, a projeção da Alemanha", afirmou Marques à BBC Brasil.

Desistências e 'desaparecimentos'

O representante da Plataforma de Apoio aos Refugiados, formada por organizações da sociedade civil portuguesa, lembra que os migrantes não podem escolher o país em que serão realocados, uma regra que o governo alemão tem reforçado desde o agravamento da crise. O que não os tem impedido, porém, de encontrar meios de evitar os lugares em que não querem viver.

Em novembro, uma família síria de cinco pessoas desistiu na última hora de embarcar num avião para Portugal. Em outro exemplo, ocorrido no mês passado, a ministra lusa da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, anunciou que a realocação de 10 refugiados que estavam na Grécia havia sido cancelada porque eles haviam "desaparecido".

"Isso acontece porque nem sempre os requerentes de asilo aceitam as regras que foram impostas pela Europa. O refugiado é registrado pelos centros de realocação, mas nada o impede de seguir seu próprio caminho depois. Por isso, muitas vezes, um migrante acaba 'desaparecendo' quando o país para o qual deve ser enviado não é de seu interesse", explica à BBC Brasil Beat Schuler, porta-voz da Acnur (agência da ONU para os refugiados) em Roma, um dos principais locais de realocação.

"Muitos desses refugiados já têm familiares e amigos em países europeus, então é muito difícil convencê-los de que eles devem seguir para um lugar onde não conhecem ninguém e não estão familiarizados com a cultura ou com a língua", diz Schuler.

Trabalho e estudo

Uma das principais iniciativas para atrair jovens refugiados é a possibilidade de entrar no ensino universitário. No começo de fevereiro, o governo português anunciou um plano de distribuir 2 mil bolsas de estudos a requerentes de refúgio, com direito a alojamento e aulas de português e inglês. A medida abrange ainda as escolas politécnicas.

Para quem pretende trabalhar, Portugal promete emprego no setor agrícola em regiões onde geralmente há baixa densidade populacional. Segundo o ministro-adjunto português, Eduardo Cabrita, cerca de 100 municípios do país já manifestaram interesse em receber refugiados e ajudar a integrá-los ao mercado local.

"Existe uma escassez de mão de obra na agricultura em diversos pontos de Portugal, que só será compensada com a chegada de imigrantes dispostos a trabalhar", aponta o economista português Horácio Piriquito.

Além disso, o país enviou representantes para os centros de relocação, um esforço a mais na tentativa de convencê-los a ir para Portugal.

"Esses representantes explicam aos refugiados o que Portugal pode oferecer, como cursos de línguas, alojamento e oportunidades de trabalho. É uma iniciativa interessante, que pode ter resultados positivos", avalia o porta-voz da Acnur em Roma.


Esforço para a integração


Nos últimos meses, foi adotada em Portugal uma série de medidas para ajudar na integração dos requerentes de refúgio que chegarem ao país.

A Plataforma de Apoio aos Refugiados, por exemplo, ministrou cursos para as pessoas que vão se relacionar diretamente com os migrantes. Neles, foram abordados temas como alimentação, ética, traumas, vestuário e o diálogo entre religiões.

Já a Câmara Municipal de Lisboa criou um fundo com cerca de 2 milhões de euros (R$ 8,5 milhões) para apoiar os refugiados que permanecerão na capital lusa. Essa verba é direcionada à alimentação, educação e cuidados de saúde dos migrantes, além da construção de alojamentos como o recém-inaugurado Centro de Acolhimento Temporário de Refugiados, que tem capacidade para abrigar 24 adultos e duas crianças de colo.

"A resposta que Portugal tem dado à questão dos refugiados é muito positiva. Nós fomos além de tudo o que nos foi solicitado", afirma o coordenador Plataforma de Apoio aos Refugiados.

"Estamos com tudo preparado desde outubro do ano passado. Já criamos até mesmo os mecanismos para integrá-los ao serviço público de saúde e às escolas, para que possam aprender português", explica Rui Marques, antes de arrematar: "A única coisa que falta agora é a chegada dos refugiados".