MP-SP pede prisão preventiva de ex-presidente Lula

Ricardo Senra - @ricksenra - Da BBC Brasil em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu nesta quinta-feira a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, além de outras quatro pessoas.

A informação foi confirmada à BBC Brasil por fontes ligadas ao caso dentro do MP-SP. O pedido de prisão preventiva corre sob segredo de Justiça em São Paulo.

Uma eventual prisão só ocorreria caso o pedido seja aceito pela Justiça. Não há prazo para que a Justiça decida sobre as prisões - o pedido será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo.

A prisão do ex-presidente foi pedida pelos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, que também assinam a denúncia do MP-SP pelos supostos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica que teriam sido cometidos pelo ex-presidente.

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O Instituto Lula ainda não se posicionou oficialmente.

De acordo com as fontes da BBC Brasil, a denúncia sobre os crimes seria baseada na suposta omissão de um apartamento triplex do Guarujá, por Lula - que nega a posse do imóvel.

O anúncio não tem relação com as investigações da operação Lava Jato, que ocorrem paralelamente em nível federal. O argumento dos promotores paulistas, segundo a apuração junto ao MP, seria a suposta facilidade de "evasão" de Lula por sua condição de ex-presidente e a garantia de "ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal".

Também foi pedida a prisão de Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, diretores da OAS, Ana Maria Érnica, ex-diretora da cooperativa Bancoop e Vagner de Castro, ex-presidente da organização).

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Denúncia

Lula foi denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.

Os promotores afirmam que o petista escondeu a posse do imóvel e que este teria passado por reformas feitas por uma empreiteira, a OAS, para Lula. Também foram denunciados a mulher de Lula, Marisa Letícia, e um de seus filhos, Fábio Luís Lula da Silva, além de outras 13 pessoas.

A defesa do ex-presidente e o Instituto Lula refutam as denúncias. Lula já negou repetidas vezes ser dono do imóvel.

A pena para o crime de lavagem de dinheiro é prisão de três a dez anos e multa. Já o crime de falsidade ideológica pode render pena de um a cinco anos de reclusão e multa.

A denúncia não significa que o ex-presidente tenha virado réu na ação criminal. Isso só acontecerá se a Justiça acatar a denúncia.

Portanto, a denúncia não atrapalha por enquanto uma eventual candidatura de Lula à Presidência em 2018. Na sexta-feira, após ser levado para depor pela Polícia Federal por meio de um mandato de condução coercitiva, o petista criticou a ação, chamando-a de "pirotecnia", e indicou que teria planos de concorrer.

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