Comissão de impeachment no Senado: calendário, estratégias e o trabalho do relator e presidente

Mariana Schreiber - Da BBC Brasil em Brasília

A votação do Senado que pode determinar o afastamento da presidente Dilma Rousseff está prevista para dia 11 de maio, informou nesta terça-feira o presidente da comissão especial que analisará a questão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Na ocasião, os senadores vão decidir se autorizam ou não a abertura de um processo contra a petista. Caso a maioria aprove o julgamento, o que parece provável, o vice-presidente Michel Temer assume o comando do país interinamente.

Lira foi confirmado nesta terça como presidente da comissão que emitirá um parecer sobre a abertura ou não de um processo contra a presidente Dilma Rousseff.

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Político de perfil sereno e equilibrado, seu nome contou com apoio tanto do governo quanto da oposição. A data prevista para a votação no plenário do Senado foi estabelecida após negociação com ambos os lados.

"É meu papel fazer seguir rigorosamente os ritos", disse Lira, ao dar início aos trabalhos.

A sessão, no entanto, foi marcada por fortes embates entre apoiadores de Dilma e parlamentares defensores do impeachment.

Apesar da forte resistência do PT e do PCdoB, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi confirmado como relator da comissão. Ele será responsável por redigir o relatório apontando se há ou não fundamentos jurídicos suficientes para justificar eventual julgamento da petista.

Para os parlamentares governistas, Anastasia, político muito próximo ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), não teria isenção para escrever o documento. Para a oposição, o tucano, formado em direito, é qualificado para a função.

"Deus me deu o dom da serenidade", disse Anastasia, após eleito.

A comissão do Senado é formada por 21 membros titulares e seus suplentes. O balanço é desfavorável para o governo, que tem garantido apoio de apenas cinco senadores titulares na comissão - os três representantes petistas mais os votos de Telmário Mota (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Calendário de trabalho

Segundo o plano de trabalho aprovado pela comissão, ainda nesta semana serão ouvidos os autores da denúncia contra Dilma, juristas Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal, na quinta-feira, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que fará a defesa da presidente na sexta-feira.

Na semana seguinte, a comissão deve receber ainda especialistas de ambos os lados para discutir de há fundamento jurídico para dar início a um processo contra a petista. No dia 4 de maio, está previsto que Anastasia apresente seu relatório - o documento deve ser votado no fim da próxima semana, dia 6.

Se tudo ocorrer como previsto, dia 11 o plenário do Senado se manifesta. Caso seja aprovada a abertura de um processo contra Dilma, os próprios senadores farão esse julgamento, a ser conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Estratégias

Calendário de trabalho aprovado pela comissão

28/05 - Manifestação dos autores da denúncia contra Dilma, juristas Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal

29/05 - advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, faz a defesa de Dilma

02/05 - Especialistas que falarão a favor do julgamento da presidente

03/05 - Especialistas que falarão contra a realização do julgamento

04/05 - Apresentação do relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) recomendando ou não abertura de processo

05/05 - Discussão do relatório na comissão

06/05 - Votação do relatório pela comissão

11/05 - Votação do relatório no plenário do Senado

Diante da dificuldade de barrar o afastamento temporário de Dilma, os senadores que apoiam a presidente apostam no desgaste de Temer nos próximos meses para tentar evitar a cassação definitiva de Dilma.

Pesquisas de opinião indicam que o vice tem baixo apoio popular. Além disso, assumirá em meio a uma forte crise econômica, o que deve exigir medidas impopulares de seu governo.

Já Temer busca passar uma boa impressão caso assuma a Presidência por meio da indicação de nomes de peso para seu ministério. No momento, o PSDB discute se participará ou não do governo - o senador José Serra (PSDB-SP), amigo próximo de Temer, é cotado para assumir a Fazenda ou outra pasta de relevância.

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Paralelamente, aliados de Dilma devem continuar questionando a legitimidade do processo contra a presidente. Caso Dilma seja afastada temporariamente, a expectativa é de que sua defesa apresente uma ação no STF para que a Corte se manifeste quanto a se há ou não crime de responsabilidade que justifique o julgamento de Dilma.

Os ministros têm se mostrado pouco abertos a uma decisão favorável ao governo nessa questão. Marco Aurélio Mello foi o único que se pronunciou até o momento indicando que poderia votar para anular um julgamento, caso não haja prova de crime cometido por Dilma.

Já Luís Roberto Barroso foi um dos que já se posicionou em sentido contrário. "O que os senhores decidirem vai prevalecer, na Câmara e no Senado. O STF não tem a pretensão de fazer juízo de mérito nessa matéria. (...) No Fla-Flu do impeachment, o Supremo não tem lado. É o árbitro", disse no fim de março, ao se reunir com deputados.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por sua vez, disse que, caso o processo contra Dilma seja instaurado, deve ser criado uma espécie de "tribunal paralelo" para acompanhar o julgamento.

A ideia, explicou, é que seja articulada uma "rede internacional de juristas, das principais universidades do mundo", para emitir pareceres questionando a legitimidade do processo.

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