Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Anulação do impeachment ameaça gerar crise constitucional, dizem brasilianistas

João Fellet - @joaofellet

Da BBC Brasil em Washington

  • Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

    Waldir Maranhão assumiu cargo de interino na última quinta-feira

    Waldir Maranhão assumiu cargo de interino na última quinta-feira

A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a aceitação pela Casa do processo de impeachment contra Dilma Rousseff ameaça causar uma "crise constitucional" no Brasil, segundo analistas nos Estados Unidos ouvidos pela BBC Brasil.

"Até agora tínhamos uma crise política e econômica, mas tudo vinha sendo feito dentro dos marcos constitucionais", diz a economista brasileira Monica de Bolle, pesquisadora visitante no Peterson Institute for Internacional Economics, em Washington.
 
Para ela, o Supremo Tribunal Federal (STF) será instado a se posicionar sobre o ato de Maranhão e, qualquer que seja sua decisão, o desfecho da crise política se tornará mais complexo.
 
"O Brasil se tornou uma democracia que depende de um único poder, que é o Judiciário", afirma.
 

'Tumulto'

Em nota, a consultoria Capital Economics disse que a decisão de Maranhão joga o processo de impeachment no "caos".
 
"Não está claro o que ocorre agora, mas, no mínimo, (a anulação do processo) endossa a nossa visão de que é improvável uma transição suave rumo a um governo mais favorável ao mercado".
 
A nota cita a má reação dos mercados ao anúncio, com queda da Bolsa de São Paulo (às 15h40 desta tarde, o Ibovespa estava cotado ao redor de -1,5%) e desvalorização do real.
 
Já Paulo Sotero, diretor do Brazil Institute do Wilson Center, em Washington, diz que a decisão de Maranhão provoca um tumulto momentâneo, mas não deverá ter grande repercussão no impeachment.
 
Sotero afirma que o Senado sinalizou que pretende dar prosseguimento à análise do processo e que a decisão do presidente interino da Câmara será contestada no Supremo.
 
Segundo ele, Maranhão não está acima do plenário da Câmara e não poderia anular a votação que decidiu pela abertura do processo contra Dilma.
Sotero diz ainda que o voto na Câmara seguiu o rito definido pelo próprio Supremo.
 
"Acredito que haverá uma decisão do Supremo afirmando a validade do impeachment e desautorizando o ato do deputado".

Incertezas

Especialista em América Latina e presidente emérito do Inter-American Dialogue, centro de pesquisas em Washington, Peter Hakim diz que o ato de Maranhão gera grande incerteza sobre o desfecho da crise.
 
Ele afirma que, mesmo que o impeachment prossiga e o vice Michel Temer assuma a Presidência, o novo governo será frágil.
 
"O grande problema no Brasil agora será como restaurar a legitimidade do processo político."
 
Segundo Hakim, nas últimas semanas, muitos brasileiros podem ter ficado descontentes com sinalizações de Temer e aliados sobre como seria seu governo.
 
"As pessoas puderam ver o futuro e agora podem voltar atrás outra vez".
Para Hakim, a reviravolta pode impulsionar a proposta feita por setores governistas que pedem a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi protocolada no Senado em abril e precisa ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

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