Processo de impeachment

Presidente da Câmara que anulou impeachment votou contra processo e é investigado pela Lava Jato

  • Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

    Waldir Maranhão está em seu terceiro mandato como deputado e assumiu a Câmara após afastamento de Eduardo Cunha

    Waldir Maranhão está em seu terceiro mandato como deputado e assumiu a Câmara após afastamento de Eduardo Cunha

Com o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seu aliado Waldir Maranhão (PP-MA), o primeiro vice-presidente, assumiu o comando da Casa interinamente e logo ganhou os holofotes por seu primeiro ato de grandes proporções no cargo. Nesta segunda-feira, quatro dias após ter substituído o peemedebista, o novo presidente anulou a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na decisão, o interino alega que "não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso, deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente". O próprio Maranhão não seguiu a orientação de seu partido e votou contra o impeachment.

Com a medida, ele anulou as sessões de votação do processo de impedimento na Câmara - que aconteceram nos dias 15, 16 e 17 de abril - e determinou que "uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contadas da data em que o processo por devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados."

A decisão transformou Maranhão em outro personagem importante da crise política, que tem se agravado nos últimos meses. Em questão de dias, ele passou de um "discreto deputado" no cenário político para um dos protagonistas no processo de impeachment.

O parlamentar do PP foi um dos que votaram contra o impeachment de Dilma Rousseff na sessão do dia 17 de abril. Ele é visto como aliado da presidente - e também é um dos investigados na Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras.

Posicionamento contra o impeachment

Com histórico de forte lealdade a Cunha, Maranhão causou surpresa quando decidiu mudar seu posicionamento e votar contra a abertura de processo de impeachment de Dilma.

Ele foi convencido pelo governador do seu Estado, Flávio Dino (PC do B), que argumentou que seria melhor para sua administração e para o povo maranhense que a presidente Dilma Rousseff fosse mantida no cargo. Sendo assim, o então vice da Câmara desrespeitou a ordem de seu partido, PP, e votou "não" no processo.

ANDRESSA ANHOLETE/AFP
Ao votar contra o impeachment, Maranhão prometeu lealdade a Cunha

Ao votar, porém, Maranhão prometeu lealdade a Cunha: "Eu quero dizer, meu presidente querido, que continuarei sendo leal a sua pessoa como presidente dessa Casa".

Devido ao voto a favor de Dilma, o deputado foi destituído da presidência do diretório estadual do PP no Maranhão.

Por meio de suas redes sociais, Waldir Maranhão constantemente se manifestou contrário ao processo de impeachment.

Um dia após a votação na Câmara, ele justificou seu voto dizendo: "Sabemos que o Governo tem recebido diversas críticas, e isso faz parte da Democracia. Mas não podemos destituir a Presidente da República sem fundamentos jurídicos e legais concretos. Por isso, me mantive e ainda me mantenho firme contra o impeachment. Somos uma nação democrática e não podemos retroceder."

Na última sexta-feira, ele reiterou seu posicionamento sobre o tema pelo Facebook. "Na Democracia, o Governo é do povo, pelo povo e para o povo. Sou feliz por morar em um país democrático. E reafirmo minha busca para que cada escolha do povo brasileiro seja sempre respeitada."

Relação com Cunha

Apesar de ter demonstrado visão contrária à de Cunha sobre o processo de impedimento, Maranhão faz parte da tropa de choque de defesa do ex-presidente da Câmara. Como vice, ele já tomou algumas decisões que contribuíram para retardar o processo contra o peemedebista no Conselho de Ética. Esse julgamento, no limite, pode levar à cassação de Cunha.

Em dezembro, por exemplo, Maranhão acatou recurso apresentado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), outro forte aliado de Cunha, para destituir o primeiro relator da denúncia no Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato (PP-SP). A decisão fez a análise da denúncia retornar praticamente à estaca zero.

Já em abril, Maranhão decidiu que as investigações do conselho deveriam se limitar à acusação de que Cunha mentiu na CPI da Petrobras sobre possuir contas no exterior, proibindo o órgão de apurar as acusações de que ele recebeu propina.

Antes disso, ainda no ano passado, Maranhão já havia tomado também algumas decisões que resultaram no adiamento de sessões do conselho, contribuindo para a lentidão do processo.

Investigações

Em seu terceiro mandato como deputado federal, Waldir Maranhão é alvo de inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República, dentro da operação Lava Jato. O parlamentar foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos deputados do PP beneficiados por propinas de contratos da Petrobras. Seu partido é o que tem mais políticos investigados.

Além de ser investigado na Lava Jato, Maranhão também teve problemas como Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que rejeitou a prestação de contas do deputado referente às eleições de 2010 por irregularidades - segundo o órgão, o parlamentar recebeu recurso de fonte não identificada.

Em outro processo, que faz parte da Operação Miqueias da Polícia Federal, Maranhão é citado e investigado pelos crimes de desvio de recursos de fundos de pensão e ocultação de bens.

  • *Com reportagem de Mariana Schreiber e Renata Mendonça, da BBC Brasil em Brasília e São Paulo
  • *Esta reportagem foi originalmente publicada em 5 de maio e atualizada às 13h desta segunda-feira (9)

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos