Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Os seis 'sem-mandato' que pavimentaram o processo de impeachment

Mariana Schreiber

Em Brasília

  • Ricardo Borges/Folhapress

Dificilmente o processo de impeachment teria sido aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão Especial do Senado não fosse a atuação de algumas figuras de fora do mundo político. São pessoas, digamos, comuns que se tornaram protagonistas da crise política.

Confira abaixo o papel articuladores "sem mandato" nessa batalha jurídico-política.

Janaina Paschoal, advogada e professora da USP

Alan Marques/Folhapress

Dezenas de pedidos de impeachment já foram apresentados contra Dilma. A denúncia aceita é de autoria de Janaina Paschoal, em parceria com os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Dos três, Paschoal é a que ganhou maior evidência devido às suas falas acaloradas contra o governo Dilma e seu partido.

Um dos discursos mais polêmicos foi proferido na Faculdade de Direito da USP, em abril, onde Janaina leciona, quando ela bradou que o "Brasil não é a República da Cobra". A crítica é uma referência ao discurso de Lula em que o ex-presidente se autoproclamou "jararaca".

Sua fala na USP foi tão eloquente que gerou uma séria de memes e paródias com músicas de heavy metal.

Em entrevista à BBC Brasil, Janaina disse que a decisão de apresentar a denúncia contra Dilma nasceu da sua frustração com as manifestações antigoverno. "Ficava muito triste ao ver que não davam em nada", afirmou.

"Me apresentaram ao Hélio Bicudo dias depois e ele foi o primeiro a realmente acreditar em mim. Quando penso neste dia tenho vontade de chorar, porque os outros me olhavam como se eu fosse louca, mas com ele foi um encontro de almas. Miguel Reale Jr. já tinha feito pareceres a respeito, havia sido meu orientador na USP, e também nos ajudou."

Paschoal também falou na Comissão Especial do Impeachment do Senado, para explicar os argumentos que usou para fundamentar o pedido de impeachment.

A reunião da comissão durou 9 horas entre apresentação dos denunciantes e questionamentos dos senadores.

Janaina Paschoal foi a responsável por defender os principais pontos do pedido de impeachment. Miguel Reale precisou sair logo após sua apresentação, e Hélio Bicudo, que também assina o pedido, não compareceu por razões médicas.

"Cada um desses pilares da denúncia tem crime de sobra de responsabilidade e tem crime comum de sobra", disse a professora.

Em sua explanação, Janaína descreveu o que classificou como os três pilares que sustentam o pedido: o escândalo do petrolão, revelado a partir das investigações da Operação Lava Jato, as chamadas pedaladas fiscais e a edição de decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Ela sugeriu aos senadores que não se orientassem apenas pelo relatório da Câmara dos Deputados — restrito às pedaladas e aos decretos presidenciais — mas que, ao julgar o pedido de impedimento, "se debrucem sobre toda a peça".

Julio Marcelo Oliveira, procurador do TCU

Pedro Ladeira/Folhapress

Provavelmente o menos conhecido dessa lista, o procurador do Ministério Público Julio Marcelo Oliveira teve papel determinante na investigação das chamadas "pedaladas fiscais" – atrasos continuados nos repasses da União para bancos pagarem benefícios como Bolsa-Família, seguro-desemprego e juros subsidiados para empresários.

A suposta irregularidade dessas operações está no cerne da argumentação do pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Eles, aliás, incluíram no pedido um parecer de Oliveira indicando que as pedaladas fiscais tiveram continuidade em 2015.

O procurador – que atua no Tribunal de Contas da União (TCU) – foi quem solicitou a abertura de uma inspeção ainda em 2014 para investigar se o Tesouro Nacional estava atrasando os repasses para bancos públicos, com objetivo de melhorar artificialmente as contas públicas.

A investigação resultou em um parecer do ministro José Múcio, que foi aprovado por unanimidade no tribunal em abril de 2015, considerando que essas manobras feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O julgamento do caso foi concluído em dezembro passado e resultou em uma séria de recomendações do TCU para que o governo regularizasse os pagamentos.

"Sem dúvida que a má gestão das contas públicas, a ponto de serem rejeitadas, seria um fundamento jurídico (para o impeachment). Mas a conveniência política é uma questão privativa do Congresso", afirmou Oliveira à BBC Brasil em setembro passado, pouco antes do TCU recomendar ao Congresso a rejeição das contas do governo Dilma de 2014.

O procurador compartilha com frequência em seu Facebook posts públicos em apoio ao juiz Sergio Moro e à operação Lava Jato.

Juiz Sergio Moro

Ricardo Borges/Folhapress

Formalmente, a denúncia de impeachment que será votada nesta quarta-feira no Senado não acusa a presidente de crimes relacionados ao esquema de corrupção da Petrobras.

No entanto, é evidente que os desdobramentos da Operação Lava Jato estão no cerne do desgaste político da presidente – assim como a crise econômica.

As repetidas Operações da Lava Jato – e sua revelações – criaram uma série de notícias-bomba para o governo, ampliando o clima favorável ao impeachment de Dilma.

Sergio Moro é o juiz responsável por autorizar investigações e julgar denúncias dentro da Lava Jato contra pessoas sem foro privilegiado.

Os métodos de Moro, como uso intenso do instrumento da delação premiada e da condução coercitiva (quando o investigado é obrigado a comparecer para depor), têm sido criticados por diversos juristas. Também gerou muita polêmica sua decisão de divulgar áudios privados envolvendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.

Por outro lado, seus apoiadores consideram que sem sua determinação na condução da Lava Jato jamais teria se conseguido descobrir os meandros do esquema de corrupção dentro da estatal.

As grandes manifestações populares antigoverno alçaram Moro à condição de ídolo maior dos movimentos de oposição a Dilma.

Kim Kataguiri

Marlene Bergamo/ Folhapress

O ativista, de 20 anos, é considerado um dos expoentes da direita brasileira e é um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), grupo criado em 2014 para lutar contra o PT e divulgar ideias liberais.

Neto de imigrantes japoneses, ele foi um dos organizadores de várias das grandes manifestações pró-impeachment.

Kataguiri era estudante universitário, mas abandonou o curso de economia na Universidade Federal do ABC há dois anos.

Para o ativista, a presidente Dilma deve sofrer impeachment já que ele acredita que as chamadas pedaladas fiscais são um argumento suficiente isso.

Ele diz que começou a se interessar mais fortemente por política aos 17 anos, quando gravou vídeos para contestar um professor que defendia o Bolsa-Família. A partir disso, ele passou a fazer mais vídeos sobre economia, livre mercado, ideias liberais e críticas à esquerda. E ganhou popularidade nas redes sociais.

Kataguiri foi escolhido pela revista Time, em outubro de 2015, como um dos jovens mais influentes do ano.

Em uma entrevista concedida em abril ao jornal Estado de S. Paulo, ele fez uma declaração polêmica ao dizer que "escolas públicas são verdadeiros centros de recrutamento de traficantes".

Rogerio Chequer

Fabio Braga/Folhapress

O engenheiro e empresário Rogério Chequer, de 47 anos, é o líder do movimento Vem Pra Rua, uma das principais vozes contra o governo.
A organização também foi uma das responsáveis por promover as grandes manifestações de março de 2015.

Chequer afirma que o grupo é suprapartidário, defende a diminuição do peso do Estado e "luta contra a grave situação econômica, política e social pela qual passamos".

Sócio da empresa de representações SOAP, Chequer quer o impeachment de Dilma por acreditar que seu governo "não tem base de sustentação, fundamental no presidencialismo de coalizão".

Em entrevista à BBC Brasil, ele disse que o atual governo "não tem nenhuma condição de manter um grau de governabilidade mínimo para tomar as decisões mais adequadas para os destinos econômicos do país".

O ativista também acusa a gestão Dilma de promover ações que "resultaram em retrocesso em todas as áreas".

"Na econômica, passamos de crescimento pífio para depressão. Em termos financeiros, houve aumento de juros, de impostos e inflação. É um fracasso completo."

Marcello Reis

Eduardo Knapp/FolhaPress

O administrador de empresas Marcello Reis, de 40 anos, é o fundador do grupo Revoltados Online, que surgiu como uma comunidade no Facebook.

Entre as principais bandeiras defendidas por Reis estão o combate à corrupção e o impeachment da presidente Dilma.

Descrevendo-se como apartidário, o paulistano disse que perdeu o emprego na agência em que trabalhava por conta de seu ativismo.

O grupo de Reis chegou a defender, no passado, a intervenção militar, mas depois mudou de discurso, dizendo "ter estudado e encontrado outros caminhos democráticos para derrubar o PT".

Em um do protestos antigoverno ocorridos em março deste ano na Avenida Paulista, ele apareceu ao lado de Alexandre Frota, enquanto o ator cantava Satisfaction, dos Rolling Stones, no alto do carro do Revoltados Online.

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