Governo anuncia corte de 4 mil cargos, mas não sabe quanto economizará

Ricardo Senra - Enviado especial da BBC Brasil a Brasília

O principal anúncio dos novos ministros do governo interino de Michel Temer, em entrevista coletiva em Brasília nesta sexta-feira, foi o corte de pelo menos 4 mil cargos de confiança até o fim do ano, como parte do programa de redução de gastos públicos.

Apesar de repetirem esse número ao longo de toda e entrevista, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Romero Jucá (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Ricardo Barros (Saúde) reconheceram que ainda não sabem qual economia esses cortes gerarão.

"A meta física é a redução de 4 mil postos. A partir dessa meta física iremos quantificar", disse Jucá, adiantando que a tesoura do governo se concentrará em "cargos de confiança, funções gratificadas e outros tipos de contratações".

Questionado sobre o que significarão as demissões para os cofres públicos, Jucá alegou que existem diferentes tipos de servidores, cada qual com salários e contratos de trabalho distintos.

"Não sabemos ainda quanto o governo irá economizar com esses cortes", reconheceu.

Segundo o novo ministro do Planejamento, novas mudanças estão previstas para os ministérios - Temer anunciou o fim de dez deles em seu primeiro discurso à frente do palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira.

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"Vamos rever a estrutura organizacional dos ministérios. Alguns já foram encerrados ou recepcionados por outros ministérios", disse Jucá.

A maior parte dos projetos anunciados pelo núcleo duro do governo Temer não tem cronograma. "Tem foco no curto, médio e longo prazos", afirmaram, já considerando um possível afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff, que ainda será julgada pelo Senado nos próximos 180 dias.

Mulheres só em secretarias

Questionados sobre a ausência total de mulheres no grupo de ministros anunciado por Temer, os homens do presidente em exercício culparam a falta de indicações femininas por parte dos partidos, sem não dar razões objetivas para tal.

"Nós tentamos de várias formas, na parte que dizia respeito à disponibilidade, em várias funções, tentamos encontrar mulheres", disse Eliseu Padilha. "Mas, por razões que não vêm ao caso, isto não foi possível".

De acordo com a argumentação do ministro, mulheres terão espaço em ministérios extintos, hoje transformados em secretarias - e atualmente sob a tutela de pastas comandadas por homens.

"Nestas secretarias que tiveram status de ministérios e que vêm para os ministérios com os mesmos programas, nós vamos sim trazer mulheres para participar", explicou.

Ele usou como exemplo a chefia do gabinete do presidente da República, "uma função que é da maior importância", que ficará com Nara de Deus.

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Segundo o site do Palácio do Planalto, são atribuições da chefe do gabinete "coordenar as atividades da agenda, planejar as viagens e visitas no País e no exterior e produzir as informações que subsidiam as audiências, entrevistas e as agendas externas".

O texto oficial continua: "É responsável, ainda, pela execução de tarefas de apoio à Presidenta nas áreas de assessoramento particular, cerimonial, ajudância-de-ordens, manutenção, conservação e adequação dos palácios e residências oficiais, de controle da correspondência e organização do seu acervo documental privado."

"Vamos incrementar mais a solicitação para que os partidos tragam mulheres para esses postos (de secretarias)", completou Padilha na coletiva de imprensa. Michel Temer é o primeiro presidente desde o militar Ernesto Geisel (1974-1979) a excluir mulheres dos ministérios.

'Michel'

Chamou atenção durante a coletiva o esforço dos ministros em se referir ao presidente em exercício como Michel - e não "Temer", como o peemedebista é conhecido desde o início de sua carreira política.

Questionados sobre a possível dificuldade em aprovar cortes de cargos de confiança no Congresso Nacional, os ministros de Michel Temer disseram que a composição ministerial foi feita a partir dos partidos que votaram a favor do impedimento de Dilma Rousseff.

Assim, segundo os ministros, o presidente em exercício teria mais facilidade para garantir aprovação de seus projetos.

"Temos garantia de que, a partir da composição que se fez nos ministérios, tentando trazer todos os partidos que compõem essa base de dois terços (que aprovaram a abertura do processo de impeachment nas duas casas do Congresso), nós possamos preservar essa base que nos garanta tomar as medidas que temos que tomar", disse Eliseu Padilha.

A preferência por opositores do PT para ocuparem pastas como Educação, Saúde e outras "em tese torna sem óbice a aprovação (de projetos no Congresso)", explicou Padilha.

Meirelles na Fazenda

Também nesta sexta-feira, em sua primeira coletiva como novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles repetiu que Temer não vai acabar com programas sociais, mas teceu críticas ao que chamou de "mal uso recursos" nos projetos e prometeu "avaliar" os gastos.

O novo ministro também afirmou que a sociedade e o Congresso estão "preparados" e "amadurecidos" para receber medidas mais duras sobre a economia, porque "não é possível continuar como está".

A meta, disse, é desacelerar a trajetória de crescimento da dívida pública, que chamou de "insustentável". Sobre a possibilidade de volta da CPMF, Meirelles afirmou que o governo não vai retirar do Congresso a proposta de recriação do tributo. E não descartou a criação de novos tributos temporários.

"O nível tributário hoje no Brasil é elevado. Mas a prioridade é o equilíbrio fiscal. Se precisar de um tributo, ele será proposto, mas temporário."

Meirelles afirmou que ainda não sabe de quanto tempo precisará para conhecer a real situação das contas públicas do país e evitou anunciar medidas fechadas.

Ele vai anunciar o novo presidente do Banco Central na segunda-feira e não descartou que Alexandre Tombini continue no cargo.

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