Ministério Público reabre investigação sobre babás de branco em clubes paulistanos

Após o caso ficar quase seis meses parado nas mãos do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, o órgão decidiu nesta semana reabrir a investigação sobre se é legal ou ilegal clubes de elite paulistanos exigirem que babás que acompanham crianças sócias usem uniforme branco.

"O Conselho autorizou a promotora a investigar todas as denúncias", afirmou à BBC Brasil o promotor Vidal Serrano, um dos membros do colegiado, em referência à promotora Beatriz Helena Budin Fonseca, responsável por abrir o inquérito civil (MP 43.0725.0000489/2015-2) contra os clubes.

"A única diferença é que entendemos que os clubes devem ser investigados de maneira separada e não em um único processo. Foi isso que recomendamos à promotora Beatriz, já que cada clube tem normas diferentes, alguns pedem uniforme; outros, crachá... Dessa maneira, a decisão pode ser diferente para cada entidade."

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Fonseca afirmou à BBC Brasil que acatará a recomendação e vai abrir inquéritos separados para os clubes envolvidos, nos mesmos moldes da investigação inicial.

Babá sem branco

O caso começou há um ano, quando uma sócia do Esporte Clube Pinheiros (zona oeste paulistana) resolveu acionar o Ministério Público após se revoltar com o fato de o local dificultar a entrada da babá de suas filhas por ela não estar com uniforme branco.

Roberta Loria contou à BBC Brasil, na época, que decidiu agir por acreditar que essa exigência do clube era um caso de "discriminação revoltante".

A reportagem voltou a falar com Roberta nesta quinta-feira. Ela disse estar satisfeita com a reabertura do caso, visto que seu clube segue com a exigência.

"O caso já se arrasta há um ano. É claro que eu esperava entraves desde o começo, mas é frustrante. O modo como ele está sendo tratado, essa demora, mostra como o preconceito está enraizado na sociedade paulistana e como o uniforme branco é só a ponta desse iceberg", opinou.

'Moda do politicamente correto'

O caso estava sendo investigado, mas foi "trancado" após dois clubes entrarem com um recurso e terem seus pedidos acatados pelo Conselho do Ministério Público em dezembro - quando o órgão era formado por outros promotores.

Foi então que a promotora Beatriz Fonseca pediu que o caso fosse reaberto, afirmando que havia conflito de interesses. Isso porque um dos conselheiros que votaram no caso - o promotor Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, que presidiu a sessão de julgamento em dezembro - integra a direção do Clube Atlético Paulistano, um dos clubes investigados.

Em entrevista à BBC Brasil na época, o promotor confirmou que é secretário da Comissão de Sindicância do Paulistano, mas disse que isso não influenciava seu julgamento em um caso em que o mesmo clube é investigado.

"Faço parte, sim, dessa comissão do Paulistano, mas isso de maneira nenhuma impacta na lisura do processo. Não há nenhum conflito de interesse. Me parece uma aberração a pessoa se insurgir contra um uniforme de babá. Hoje está na moda dizer que tudo é politicamente incorreto."

Os novos conselheiros, que votaram nesta terça-feira, entenderam que Álvaro realmente não era impedido de votar, mas decidiram que o caso deveria ser destrancado mesmo assim para que se voltasse a investigar se há prática de discriminação social.

Na época, os clubes negaram a acusação de discriminação. Alguns argumentaram que a exigência era uma norma interna do clube, enquanto outros afirmaram que era uma questão de segurança - a regra visaria identificar a babá em áreas exclusivas de sócios.

Desde então, surgiram outras polêmicas envolvendo a mesma exigência ou práticas semelhantes em outros Estados.

No Rio, um caso provocou debate no mês passado, quando o jornal O Globo noticiou que no Country Club, em Ipanema (zona sul da cidade), havia uma placa no banheiro feminino proibindo a entrada de babás, que são instruídas a usar o banheiro infantil.

Em fevereiro, o jornal mineiro O Tempo trouxe a discussão à tona ao publicar uma reportagem sobre a polêmica, dizendo que, em ao menos em seis clubes da cidade, babás são obrigadas a usar uniforme ou coletes brancos de identificação.

"Quando eu visto este colete, é como se eu usasse uma roupa invisível. É como se eu não existisse para as pessoas que estão aqui. Os sócios passam por mim, mas não falam nada comigo. Apenas olham e me ignoram", disse uma das babás ao jornal.