Plebiscito contra Maduro avança: veja o que pode acontecer na Venezuela

Tibisay Lucena

Tibisay Lucena, presidente do Conselho Nacional Eleitoral venezuelano, pediu investigação judicial sobre assinaturas coletadas pela oposição

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela confirmou nesta semana o cumprimento da primeira etapa do processo para se convocar um referendo revogatório sobre o mandato do presidente Nicolás Maduro, com o objetivo de tirá-lo do comando do país.

Segundo anunciou a presidente do CNE, Tibisay Lucena, a oposição venezuelana conseguiu reunir assinaturas de 1% dos eleitores nos 24 Estados do país, requisito para cumprir a primeira fase da consulta.

Mas Lucena não anunciou uma data para o início da segunda etapa do processo, em que a oposição precisará recolher assinaturas de 20% dos eleitores.

A oposição deu início em abril à solicitação do referendo revogatório, mecanismo previsto na Constituição e que permite revogar o mandato do presidente por votação popular, uma vez passada a metade da gestão.

A oposição, contudo, precisará que a consulta seja feita antes de 10 de janeiro de 2017 caso queira uma mudança real de governo.

Isso porque a Constituição venezuelana estabelece que o vice-presidente deve assumir a gestão se o referendo for realizado após a metade (dois anos) do mandato do presidente - como o vice atual é governista, caso isso ocorra, o partido de Maduro continuaria no poder até o final do atual período de governo, em 2019.

Por isso, o timing é crucial para os oposicionistas, que pleiteiam que o referendo ocorra ainda neste ano e prometem novos protestos populares.

A pressão sobre Maduro deve crescer, mas a oposição também tem um longo caminho pela frente para aprovar, de fato, o plebiscito.

O que vem por aí

"O próximo passo (da oposição) será tão longo e difícil quanto o primeiro. (O governo) não precisa evitar o plebiscito, apenas adiá-lo", explicou à agência France Presse Vicente León, analista da empresa de pesquisas Datanálisis.

Maduro, por sua vez, prometeu em rede nacional, na segunda-feira, implementar "mais socialismo" em resposta à vitória oposicionista, dizendo que a "direita não vai se livrar" dele.

Marcha opositora em Caracas.

A oposição organizou marchas na semana passada para pressionar o CNE a se manifestar sobre o referendo

A oposição conta que o governo seja cada vez mais pressionado pelo desespero dos venezuelanos diante do colapso econômico do país - que vive uma escassez severa de alimentos, remédios e produtos básicos, além de crescente violência urbana e saqueamentos. Uma recente pesquisa apontou que 64% dos venezuelanos votariam em favor da remoção de Maduro.

Resta saber se isso será suficiente para levá-los às ruas para protestar contra o governo, já que muitos estão ocupados em fazer filas em busca de alimentos e temem a repressão policial às manifestações, explica a AFP.

Além disso, o governo contesta legalmente a petição pelo plebiscito, o que pode atrasar o seu trâmite. E, para vencer, a oposição precisará angariar mais votos do que Maduro teve nas eleições de 2013 - cerca de 7,5 milhões.

Os números em jogo

Mas, para Juan Carlos Caldera, representante da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), "estamos a um passo do dia em que nosso povo vai exercitar seu direito constitucional e resolver esta crise".

Agora, o aval do CNE abre a porta para a MUD dar outro passo no processo de convocação do referendo:

  • Segundo a legislação venezuelana, a MUD tem dois dias para apresentar o pedido formal ao órgão eleitoral.
  • Feita a petição, o CNE tem 15 dias para responder e outros 15 dias para habilitar os centros de votação para que 20% do eleitorado se pronuncie se está a favor da consulta.
  • Se 4 milhões de assinaturas, ou 20% do registro eleitoral, forem coletadas, o CNE deverá validá-las em 15 dias. E três dias depois, convocar o referendo, que deverá ser realizado em até 90 dias.
Nicolás Maduro

A oposição precisa agora coletar assinaturas de 20% do eleitorado para viabilizar o referendo que pode encurtar o mandato de Nicolás Maduro

Investigação judicial

A presidente do CNE disse que o órgão recebeu 1.257.759 assinaturas, das quais 407.622 (32,4%) foram revisadas.

A verificação concluiu que 399.412 firmas estavam de acordo com a base de dados do órgão eleitoral, mas que 1.326 (0,33%) não coincidiam.

Além disso, indicou que houve 198 pessoas que tentaram assinar mais de uma vez.

Por isso, ela anunciou ter pedido ao Ministério Público que investigue os nomes duplicados e as assinaturas que não bateram com o registro eleitoral.

Prazos e fraude

A oposição na Venezuela esperava há semanas que o CNE confirmasse a coleta de 1% das assinaturas e anunciasse a data para início da reunião de assinaturas de 20% dos eleitores, pois deseja realizar a consulta antes de janeiro.

O líder oposicionista Henrique Capriles anunciou uma grande manifestação em Caracas nesta semana caso o órgão eleitoral não determine uma data para a próxima fase do processo.

No entanto, dirigentes chavistas, como o ex-presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, já disseram que não haverá referendo neste ano e culparam a oposição por não ter feito o pedido de consulta em tempo hábil.

Jorge Rodríguez

O chavista Jorge Rodríguez acusa a oposição de fraudar assinaturas

Além disso, o dirigente do partido chavista PSUV, Jorge Rodríguez, foi ao CNE pedir a anulação do registro da MUD como partido político, apontando supostas irregularidades na coleta de assinaturas para o referendo.

Segundo ele, houve a inclusão de 10.995 pessoas já mortas e de 3 mil menores de idade.

Reação dos EUA

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, pediu que as autoridades venezuelanas não façam o que chamou de "jogo do atraso".

Kerry disse que o processo deve continuar a avançar de forma "pontual e justa".

"A Constituição garante aos venezuelanos o direito de terem as vozes ouvidas por meio de um referendo, e convocamos as autoridades venezuelanas a permitir que o processo siga de uma forma pontual e justa."

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