Temer estreia no Brics: cinco destaques da cúpula de Goa

O presidente Michel Temer aproveitou sua estreia em cúpulas do Brics - grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - para tentar passar internacionalmente uma imagem de "estabilidade política e recuperação econômica" do Brasil.

Ele buscou atrair investidores ao discursar para empresários se dizendo empenhado em "melhorar o ambiente de negócios" e comprometido com o "diálogo com o setor privado".

Sem anúncios de impacto, a cúpula se encerrou com a assinatura de três acordos, nas áreas de segurança alimentar, formação de diplomatas e agilização das aduanas (por onde passam exportações e importações de produtos).

Os cinco países também se comprometeram em estimular o crescimento econômico. Confira a seguir cinco destaques da cúpula de Goa.

Tudo pelo crescimento

Em seu comunicado final, o Brics se dizem determinados a usar todas as ferramentas de política disponíveis - monetária (juros), fiscal (gastos públicos) e estrutural (reformas em diferentes áreas) - para alcançar um crescimento "forte, sustentável, equilibrado e inclusivo".

Questionado por jornalistas se no caso do Brasil o corte de juros poderia ser uma dessas ferramentas, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, foi enfático ao prever queda da taxa básica, Selic, nos próximos meses.

Ele historicamente defende corte nos juros, mas não é comum que ministros deem declarações tão explícitas nesse tema, para manter a independência das decisões do Banco Central (BC).

A próxima reunião do Comitê de Política Monetária ocorre nesta semana e a expectativa do mercado é que o BC comece a reduzir os juros (hoje em 14,25% ao anos), tendo em vista a queda recente da inflação no país.

"Eu acho que cabe sim reduzir os juros nos próximos meses. Vai acontecer, dadas as condições atuais de retração da inflação, inclusive no caso da Petrobras até com redução de preço", disse Serra, em referência ao corte no preço da gasolina e do diesel que acaba de ser anunciado.

Responsabilidade fiscal x social

Embora o comunicado destaque a "necessidade" de usar a política de taxa de juros e os gastos públicos "num sentido mais amigável ao crescimento (growth-friendly)", o texto também ressalta a importância de fazer isso dentro do "espaço fiscal disponível" e garantindo um patamar "sustentável" de endividamento público.

Esse trecho tem certa sintonia com a proposta do governo Temer de congelar gastos públicos para reverter o déficit bilionário das contas federais.

Em sua fala de abertura, o presidente deu destaque a sua proposta de aprovar no Brasil, por meio de uma emenda constitucional, um teto de vinte anos para as despesas federais. Se o Congresso aprovar a mudança na Constituição, o aumento dos gastos da União ficará limitado a inflação do ano anterior.

Tentando afastar as críticas de que essa proposta pode provocar cortes em educação e saúde, ele argumentou que a superação da crise econômica depende "da combinação da responsabilidade fiscal com a responsabilidade social".

"Temos consciência de que a responsabilidade fiscal, por si só, não basta. Dela, é indissociável a responsabilidade social, como duas faces da mesma moeda. No Brasil de hoje, responsabilidade social significa, antes de mais nada, empregos. Só teremos emprego com crescimento, e só teremos crescimento com o equilíbrio das contas públicas", defendeu.

Em sua chegada a Goa, no sábado, Temer já havia reagido às críticas dizendo que não há "perseguição aos pobres" no seu governo.

Atração de investimentos

Em outro discurso durante a cúpula, Temer buscou passar otimismo com a recuperação da economia brasileira

Durante encontro do conselho empresarial do Brics, o presidente disse que seu governo está empenhado em melhorar o ambiente de negócios e comprometido com o "diálogo com o setor privado".

Semanas após a conclusão do processo de impeachment que cassou Dilma Rousseff, Temer afirmou que empresários que investirem no Brasil "encontrarão um país com estabilidade política, com segurança jurídica e com grande mercado consumidor".

Nesta segunda-feira, Temer continua em Goa para um encontro bilateral com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e reunião com empresários indianos. Na ocasião, um acordo de facilitação de investimentos deve ser assinado visando dar mais segurança a eventuais investidores indianos no Brasil.

Banco dos Brics

Iniciativa mais relevante do bloco até hoje, o New Development Bank (NDB), mais conhecido como banco dos Brics, deve liberar US$ 2,5 bilhões empréstimos até o próximo ano, anunciou durante a cúpula seu presidente, o indiano Kundapur Vaman Kamath.

"Acreditamos que esses recursos serão destinados principalmente para projetos de infraestrutura verde e sustentável", discursou.

Neste ano o banco anunciou suas primeiras operações, com abertura de uma linha de crédito de US$ 811 milhões para investimentos em energia menos poluente (solar, eólica e hidrelétrica), nos cinco países. Esses recursos estão incluídos no total previsto até 2017.

O NDB foi anunciado na sexta cúpula do Brics, em 2014, em Fortaleza, e foi criado de fato ano passado.

A meta é gradualmente aceitar a adesão de novos membros - inclusive países ricos - e se tornar uma instituição global, que transcenda o bloco fundador. Ainda assim, a previsão é que países emergentes e em desenvolvimento tenham no mínimo 80% dos votos, explicou à BBC Brasil em entrevista recente, o vice-presidente do NDB Paulo Nogueira Batista.

Terrorismo

Em seu discurso de encerramento da cúpula, Modi deu grande destaque à questão do terrorismo.

A declaração final do documento, porém, traz declarações genéricas sobre o tema, conforme esperado, já que não há grande consenso do grupo em torno de temas delicados de segurança internacional.

O presidente russo Vladimir Putin propôs a criação de um banco de informações, para ajudar no combate ao terror, mas nada concreto chegou a ser decidido.

"Terrorismo e crime organizado devem fazer parte da política externa. Senti clima aqui até enfático. China, Índia e Rússia têm sofrido, eles sabem na carne o que isso significa", observou Serra, a jornalistas.

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