'Temer precisa aprender com o que aconteceu com antecessora', diz Janaina Paschoal

Ricardo Senra

Em São Paulo

  • Geraldo Magela/Agência Senado - 30.ago.2016

    A advogada Janaina Paschoal foi uma das autoras do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff

    A advogada Janaina Paschoal foi uma das autoras do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff

Para a professora de Direito Janaina Paschoal, coautora do pedido que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer "demora muito para tomar decisões indigestas", como afastar ministros envolvidos em denúncias de corrupção, e "precisa aprender com o que aconteceu com a antecessora".

Para a jurista, o presidente "ainda se comporta como um homem de bastidor".

"O destino fez com que ele viesse para o front", afirmou à BBC Brasil. "Quando se está no front, tem que ser firme."

Nesta segunda-feira (28), o jurista Hélio Bicudo, que assina com Paschoal e Miguel Reale Jr. o pedido de impedimento de Dilma afirmou que Temer "não é de nada".

"A democracia já estava ferida com a saída da Dilma. Por que, então, manter o Michel Temer? Todos sabem que ele não é de nada. O Temer trouxe o pessoal do passado para o presente. É um equívoco manter a estabilidade democrática através da burocracia", afirmou, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo".

PSOL protocola pedido de impeachment contra Michel Temer

A colega, entretanto, diz que é cedo para apoiar ou rejeitar o afastamento de Temer.

"Não me compete fazer a defesa do presidente. Mas este episódio está muito nebuloso", diz, afirmando que não leu o pedido de impeachment do peemedebista protocolado hoje por parlamentares do PSOL.

"Nesse tipo de situação pode haver algum subjetivismo. De repente, foi uma fala do presidente tentando conciliar e o ex-ministro se sentiu pressionado", avalia.

"O fato de o doutor Hélio, que eu respeito e muito, ter se manifestado nesse sentido, não significa que eu deva corroborar. Ele, como todo brasileiro, está apreensivo. Toda hora é uma denúncia, é uma situação. É muito deprimente."

A jurista completa: "Se vierem à tona elementos a demonstrar que houve crimes de responsabilidade, aí muda (minha opinião)."

Temer x Callero

Janaína Paschoal se refere às denúncias do ex-ministro Marcelo Calero (Cultura) contra homens-fortes do governo Temer --incluindo o próprio presidente.

Calero deixou o cargo no dia 18 após, segundo ele, ter sofrido pressões indevidas para atuar no sentido de viabilizar a liberação da construção de um prédio de 30 andares em área histórica de Salvador.

O pedido partiu inicialmente do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), que possui um apartamento nesse empreendimento, comprado na planta. O Iphan, órgão ligado ao Ministério da Cultura, barrou a obra.

Calero contou que, em um primeiro contato com Temer, após um jantar dia 11, o presidente teria apoiado sua decisão de não interferir na questão.

No entanto, no dia seguinte o presidente teria o convocado com urgência ao Planalto e indicado que ele remetesse o caso para a Advocacia-Geral da União, que resolveria a questão.

"Em menos de 24 horas todo aquele respaldo que me havia garantido ele me retira e me determina que eu criasse uma manobra, um artifício, uma chicana como se diz no mundo jurídico, para que o caso fosse levado à AGU", acusou Calero.

Temer, Geddel e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) negam ter pressionado o ex-titular da Cultura.

Alan Marques/Folhapress - 27.nov.2016
O presidente Michel Temer e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dão entrevista coletiva em pleno domingo para negar anistia ao caixa 2

Anistia

Questionada pela reportagem, a professora da USP disse que ainda é cedo para dar uma nota ao governo Temer.

"A gente quer que dê certo. Se o país for para o buraco, todo mundo vai junto."

Mas afirma que o peemedebista precisa tomar atitudes duras com mais agilidade.

"Ele se comporta como um homem de bastidor, mas vai precisar tomar decisões indigestas para ele e para os outros", diz. "Ele está demorando muito para adotar essa postura. Mas menos que a Dilma. Ela passava a mão na cabeça."

Paschoal prossegue: "Quando Dilma fazia isso de passar a mão na cabeca, eu falei: 'a presidente está adotando uma postura perigosa'. Deu no que deu".

À reportagem, a jurista ressalta que foi a "primeira a pedir o afastamento de Geddel".

"Numa situação dessas, tem que afastar. Depois verifica e, se for o caso, até reintegra", disse, citando publicações feitas pelo Twitter na última semana.

Também critica a suposta mobilização do Legislativo para incluir a aprovação de uma anistia a crimes de caixa 2 junto à votação das medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público.

"A gente, na nossa humildade, alerta. O povo está cansado", diz. "Eu só espero que eles cumpram (a promessa de vetar a anistia). Isso é muito grave. As pessoas não têm dimensão do que seria aquela anistia. É muito mais que o caixa 2."

Ela se refere a entrevista coletiva dada por Temer, Renan Calheiros (presidente do Senado) e Rodrigo Maia (presidente da Câmara) no último domingo, em Brasília.

Além de Paschoal, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato em primeira instância, se manifestou publicamente contra a anistia aos crimes de caixa 2.

Na ocasião, o presidente voltou a negar que tenha interferido para arbitrar um conflito de natureza privada do ex-ministro Geddel, dono de um apartamento no empreendimento barrado pelo órgão de patrimônio em Salvador.

Temer também prometeu que não permitirá a aprovação da anistia ao caixa 2.

"Estamos aqui para revelar que, há uma unanimidade daqueles dos poderes Legislativo e Executivo", afirmou o presidente.

"Não há a menor condição de se patrocinar, de se levar adiante essa proposta", declarou Temer, que disse ser preciso "ouvir a voz das ruas" em relação à anistia.

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