Três pontos que pairam sobre Trump e poderiam encurtar seu governo

João Fellet

Da BBC Brasil em Washington

  • Evan Vucci/ AP

    Os conflitos de interesse podem prejudicar o governo do próximo presidente americano

    Os conflitos de interesse podem prejudicar o governo do próximo presidente americano

Enquanto Donald Trump se prepara para assumir a Casa Branca nesta sexta-feira, muitos nos Estados Unidos se questionam se ele chegará ao fim do mandato.

Conflitos de interesse em torno dos negócios do empresário e sua relação com a Rússia estão entre temas que, segundo especialistas, poderiam desencadear um processo de impeachment contra o presidente eleito.

Confira abaixo alguns dos principais pontos que ameaçam encurtar o mandato do próximo chefe da Casa Branca:

1 - Conflitos de interesse

Nas últimas semanas, Trump anunciou que passaria o comando de seu grupo empresarial a seus filhos adultos.

O anúncio foi considerado insuficiente pelo chefe da agência de ética governamental dos EUA, Walter Shaub Jr, que cobrou que Trump se desfizesse de todos os seus investimentos.

Especialistas apontam que, caso continue ligado - ainda que indiretamente - aos negócios, Trump pode violar uma cláusula constitucional que impede funcionários públicos de aceitar presentes de representantes de outros países.

Conselheiro-chefe de ética no governo George W. Bush, Richard Painter disse ao site britânico The Independent que, se diplomatas estrangeiros fizerem negócios com Trump e lhe pagarem valores acima do mercado, as transações podem ser encaradas como presentes, o que configuraria uma quebra da cláusula constitucional e abriria o caminho para um processo de impeachment.

2. Relação com a Rússia

O vazamento nas últimas semanas de um relatório que citava a possibilidade de a Rússia possuir informações comprometedoras sobre Trump trouxe à tona temores de que o americano venha a ser chantageado por Moscou.

Trump e o governo russo afirmaram que o relatório - preparado por um ex-agente de inteligência britânico - é falso, e agências de segurança americanas não confirmaram a veracidade das informações no documento.

Ainda assim, o caso voltou a pôr nos holofotes a relação entre Trump e o líder russo, Vladimir Putin. Nos últimos meses, os dois trocaram elogios e promessas de estreitar as relações entre os dois países. O secretário de Estado de Trump, Rex Tillerson, é antigo conhecido de Moscou.

O aceno de Trump ao país que rivalizava com os EUA na Guerra Fria, porém, desperta temores entre muitos políticos democratas e republicanos. Analistas avaliam que, se perceberem que a aproximação está pondo a segurança dos EUA em risco, congressistas dos dois partidos podem se articular para tirá-lo do cargo.

3. Oposição republicana

Durante a campanha, Trump se desentendeu com muitos figurões de seu partido, entre os quais os senadores John McCain e Marco Rubio, o ex-governador da Flórida Jeb Bush e o presidente da Câmara, Paul Ryan.

Após a eleição, os embates atenuaram: Trump passou a negociar suas propostas com Ryan, e vários desafetos resolveram dar um voto de confiança ao empresário.

Alguns analistas apostam, porém, que muitos republicanos no Congresso prefeririam ver o vice Mike Pence no lugar de Trump. Diferentemente de Trump, Pence é tido pelos pares como um político previsível, conciliador e verdadeiramente conservador.

Se agirem para remover Trump, porém, políticos republicanos correm o risco de rachar o partido e despertar a ira dos eleitores que apoiaram o empresário.

Tentativas anteriores

No Congresso dos EUA, tentativas de remover o presidente são raras e costumam fracassar. De todos os 43 presidentes que governaram o país, apenas dois enfrentaram processos de impeachment até seu desfecho: Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998.

Os dois perderam a votação na Câmara dos Deputados (Casa dos Representantes), mas foram absolvidos pelo Senado e permaneceram no posto. Outro presidente, Richard Nixon, renunciou em 1974 enquanto respondia a um processo de impeachment que provavelmente o tiraria do cargo.

A remoção de um presidente requer maioria simples dos votos na Câmara e dois terços no Senado. Como normalmente há certo equilíbrio entre os partidos Democrata e Republicano, que controlam o Congresso e elegeram todos os presidentes da história dos EUA, dificilmente o chefe da Casa Branca pode ser removido sem que ao menos alguns senadores de seu próprio partido decidam retirá-lo.

Quando um presidente pode sofrer impeachment?

Segundo a Constituição americana, um presidente só pode sofrer impeachment se cometer crime de traição, propina ou outros delitos graves.

Especialistas avaliam, no entanto, que a exigência pode ser flexibilizada e que, no fim das contas, trata-se de um processo mais político do que jurídico, em que a popularidade do presidente também conta muito.

No caso de Clinton, a tentativa de removê-lo se baseou na acusação de que ele havia mentido e tentado obstruir a Justiça ao responder um processo judicial sobre seu envolvimento sexual com a estagiária Monica Lewinsky. Na época, muitos juristas disseram que a acusação não justificava um impeachment, mas mesmo assim a Câmara aprovou o pedido.

Há ainda outro mecanismo para a remoção de um presidente em situações excepcionais, previsto na vigésima quinta emenda da Constituição.

O dispositivo permite o afastamento temporário ou definitivo do mandatário, desde que o vice-presidente e a maioria dos ministros avaliem que ele "está incapaz de exercer os poderes e funções do seu cargo". Se o presidente não concordar com a remoção, caberá ao Congresso a decisão final.

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