Temer ganha fôlego com permanência de PSDB, DEM e PPS na base aliada

Após uma avalanche de notícias negativas devido às acusações da delação premiada da JBS, o presidente Michel Temer conseguiu dar certa demonstração de força ao reunir importantes aliados no Palácio da Alvorada no domingo (21) à noite.

Depois do encontro, que reuniu 17 ministros, 23 deputados e 6 senadores de diversos partidos, alguns dos participantes afastaram o risco de debandada da base aliada.

Mais cedo, PSDB, DEM e PPS já haviam cancelado uma reunião, prevista para domingo de tarde, em que discutiriam a possível saída do governo.

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Participaram do encontro com Temer no Alvorada, por exemplo, os ministros tucanos Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo), assim como o novo presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati.

Do PPS, esteve presente o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Já o DEM foi representado pelo presidente do partido, senador Agripino Maia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o líder da bancada na Câmara, deputado Efraim Filho.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB) também participou e, junto com Rodrigo Maia, manifestou lealdade e compromisso com a pauta do governo no Congresso.

Já Temer voltou a repetir no encontro que não pretende renunciar.

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"O resultado foi extremamente positivo para mostrar que o presidente tem base e tem estabilidade no Congresso Nacional", disse à BBC Brasil Efraim Filho. "Não estamos cogitando sair (do governo)", acrescentou.

A declaração indicou uma mudança de tom após a reunião. Mais cedo, no domingo de tarde, Efraim havia dito que o partido ainda iria aguardar os próximos dias para avaliar a permanência no governo.

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também manifestou confiança na união da base e disse que a reunião serviu para todos os partidos manifestarem seu compromisso com o avanço das reformas no Parlamento.

Ao ser questionado pela BBC Brasil se estava descartado o risco de debandada dos três principais partidos aliados do governo Temer, respondeu:

"A avaliação que nós fizemos foi de uma reunião extremamente positiva, com a afirmação de todos esses partidos que estavam presentes em dar a sustentação necessária para que o governo e o Congresso Nacional possam continuar trabalhando no sentido daquilo que o país precisa: avançar nas reformas, avançar na agenda política e econômica, para que o país possa voltar a crescer e voltar a gerar empregos".

Apesar dessas declarações, há dissidentes dentro desses partidos que, diante de denúncias graves contra o presidente, devem continuar pressionando pela saída do governo.

Um dos desdobramentos mais aguardados é o resultado da perícia que está sendo feita pela Polícia Federal para detectar se houve ou não edição na gravação divulgada da conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista.

Neste domingo, a PF disse que não há prazo para concluir a perícia e solicitou ao ministro do STF Edson Fachin acesso ao gravador usado por Batista. Segundo a polícia, a análise do equipamento é fundamental para que se possa avaliar a integridade do áudio.

Já na quarta-feira, o plenário do Supremo analisa o pedido da defesa de Temer para que o inquérito autorizado por Fachin contra o presidente seja suspenso até que a Polícia Federal conclua a perícia.

O presidente, assim como o senador Aécio Neves (PSDB) e o deputado Rocha Loures (PMDB), está sendo investigado por obstrução de justiça e corrupção passiva.

A gravação, incluída na delação da JBS, supostamente mostra Temer incentivando Batista a manter boa relação com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que hoje está preso pela Operação Lava Jato. Também parece mostrar Temer assentindo condutas ilegais narradas por Batista, como suposta compra de juízes e um procurador federal.

Além disso, na conversa, Temer indica o deputado Rocha Loures como seu interlocutor de confiança para Batista tratar eventuais demandas com o governo. Depois disso, Batista gravou negociação com o deputado para pagamento de propina em troca de decisão favorável ao grupo JBS no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Em acordo com o empresário, a polícia filmou a entrega da primeira parcela, de R$ 500 mil.

Temer disse neste sábado que Batista é "conhecido falastrão" e que não acreditou nos crimes que ele narrou ter cometido. O presidente também afirmou que o Cade não tomou qualquer decisão favorável à JBS após sua conversa com Batista.

Renúncia, impeachment e TSE

Enquanto o governo tenta andar com sua pauta no Congresso para mostrar força política, a oposição promete obstruir a pauta do Legislativo, atuando para tentar impedir qualquer outra votação que não seja a análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece eleições diretas no caso de Temer cair.

O PSB, que antes atuava de forma independente, anunciou no sábado que também está na oposição a Temer e tem como prioridade viabilizar as eleições diretas.

Pela Constituição, se os cargos de presidente e vice ficam simultaneamente vagos após já ter decorrido metade do mandato de quatro anos, é o Congresso que deve escolher quem será o mandatário do país até a próxima eleição presidencial. Por isso a convocação de diretas, em caso de renúncia ou impeachment de Temer, dependeria da aprovação da PEC.

O presidente voltou a repetir no encontro com seus aliados que não pretende renunciar, conforme já havia dito em dois pronunciamentos à nação, na quinta-feira e no sábado.

Embora já existam alguns pedidos de impeachment contra Temer apresentados pela oposição na Câmara e a Ordem dos Advogados do Brasil esteja preparando mais um, nesse momento parece haver chances pequenas de que essas denúncias avancem porque isso dependeria do aval de Rodrigo Maia, fiel aliado do presidente.

Por outro lado, ainda parece haver risco real de que Temer seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que no início de junho retoma o julgamento sobre a legalidade da campanha de Dilma Rousseff e seu vice na eleição de 2014.

Apesar de as denúncias da delação da JBS nada terem a ver com essa ação, elas deixaram o presidente politicamente enfraquecido e por isso podem aumentar as chances de que o tribunal decida que é melhor derrubá-lo.

No caso da eleição ser cancelada por ilegalidade na campanha, há uma brecha para que o Supremo Tribunal Federal convoque eleição direta para presidente mesmo sem aprovação da PEC.