Investimentos x influência com emergentes: os prós e contras de o Brasil entrar no 'clube dos ricos'

Após uma reviravolta na posição defendida nos anos 2000, o Brasil, em meio à crise econômica e política, decidiu pedir adesão formal à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para tentar obter um "selo de reconhecimento internacional" que pode contribuir para a melhora da economia do país.

A OCDE, com sede em Paris, foi criada em 1961 e reúne 35 países-membros, a maioria economias desenvolvidas, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia.

A organização é vista como um "clube dos ricos", apesar do ingresso de vários emergentes. Chile e México são os únicos representantes da América Latina.

Maior economia latino-americana, o Brasil é considerado pela OCDE um país estratégico. A organização vem expressando há anos o desejo de que o país se torne membro pleno.

Segundo apurou a BBC Brasil, a resposta sobre a eventual candidatura do Brasil poderá ser anunciada em algumas semanas ou meses.

Seria um prazo bem mais curto do que o da Argentina, que fez a solicitação há um ano e ainda não obteve resposta, ou do Peru, que aguarda há pelo menos quatro anos para saber se será um dia candidato à adesão.

Há razões para a OCDE acelerar o lançamento das negociações. Na avaliação da entidade, o Brasil é o país não membro com o qual há maior cooperação e também é um dos mais ativos entre os parceiros da organização.

Estima-se em Paris, em razão disso, que as chances da candidatura do Brasil "são boas".

'Favorecer investimentos'

A candidatura foi oficializada nesta semana por meio de uma carta do governo brasileiro.

Os defensores da iniciativa brasileira argumentam que a adesão à OCDE pode favorecer investimentos internacionais e as exportações, aumentar a confiança dos investidores e das empresas e ainda melhorar a imagem do país no exterior, favorecendo o diálogo com economias desenvolvidas.

No caso de países emergentes, a entrada na OCDE pode possibilitar também a captação de recursos no exterior a taxas de juros menores.

É o que, segundo a organização, ocorreu com a Colômbia, que iniciou o processo de adesão (ainda não concluído) em 2013 e que já teria vantagens com a entrada futura.

Os efeitos na economia não ocorrem de maneira imediata. A dinâmica mais favorável pode beneficiar a sociedade a longo prazo, segundo os partidários da adesão.

Na visão do governo brasileiro, a adesão à OCDE significa "entrar no clube das melhores práticas internacionais", argumentando que isso favoreceria o ambiente de negócios aos investidores, promoveria ajustes em relação à transparência e ajudaria a impulsionar as reformas no país.

Falta de consenso

Mas não há consenso sobre a adesão do Brasil à OCDE. Especialistas apontam que cinco das dez economias que mais atraem Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no mundo, entre elas o Brasil e a China, não são membros da organização.

Além disso, grande parte dos instrumentos jurídicos da OCDE não são obrigatórios, e o país pode apresentar "reservas" sobre determinadas questões.

Também não são aplicadas sanções no caso de não cumprimento de regras ou de recomendações. Isso reduz a margem de manobra da organização para exigir reformas.

A OCDE não atua como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que pode, por exemplo, impor políticas de austeridade aos países em troca de empréstimos.

Críticos do pedido de adesão apresentado pelo governo brasileiro afirmam que ele representaria uma mudança puramente ideológica na política externa, com implicações nas alianças com países em desenvolvimento.

Com a adesão, apontam especialistas, o Brasil teria de abdicar da pretendida liderança entre países em desenvolvimento e pobres, reunidos no chamado grupo G77 mais a China.

Mudança de postura

A eventual exigência de afastamento do Brasil do G77 era justamente um dos argumentos do governo Luiz Inácio Lula da Silva para justificar a falta de interesse em se tornar membro da OCDE - já que isso poria fim à representatividade do Brasil junto a países pobres e em desenvolvimento.

Em 2007, o Brasil se tornou um "parceiro-chave" da OCDE, o que representa o reforço da cooperação com a organização. Mas não havia o desejo de aprofundar ainda mais a relação.

Em uma reunião da OCDE em Paris naquele ano, o ex-chanceler Celso Amorim havia minimizado a importância de o Brasil se tornar membro da organização.

"Entrar na OCDE não é uma reivindicação nem uma aspiração do Brasil. Antigamente se dizia que era preciso entrar na OCDE porque seria um selo de qualidade. O Brasil já tem seu selo de qualidade por sua política econômica e social e não precisa mais buscar isso", declarou Amorim na época.

Dede então, houve uma mudança de posicionamento.

Na carta enviada à OCDE nesta semana, o governo brasileiro afirma considerar a adesão como membro "um próximo passo natural no relacionamento do país com a organização".

A parceria foi iniciada em 1994. O Brasil já é membro associado de vários conselhos setoriais e participa de diversos comitês da entidade, como o de agricultura e investimentos.

O país é signatário de 31 instrumentos legais da organização. Um deles é a Convenção de Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Internacionais, ratificada pelo Brasil em 2000.

Processo de adesão

O pedido do governo brasileiro precisará ser aceito, por unanimidade, pelos 35 países da organização. Se aprovado, se tornará oficialmente candidato à adesão.

Se a candidatura for aprovada, a OCDE estabelecerá um "mapa da estrada", apontando o que o país precisa mudar ou adaptar em sua legislação para corresponder às regras e padrões da organização.

É preciso ainda obter a aprovação de todos os 23 comitês da OCDE, como o fiscal, de comércio e agricultura. O processo todo costumar durar, em geral, três ou quatro anos.

Para a OCDE, o Brasil precisará fazer esforços em relação às práticas de governança para integrar a organização.

As negociações para a adesão têm custos, que serão arcados pelo Brasil. Depois, se for membro pleno, o país terá de contribuir anualmente para o orçamento da organização.

Há contribuições obrigatórias, que levam em conta, nos cálculos, o tamanho do PIB, e outras que são voluntárias.

A contribuição anual obrigatória do México, por exemplo, é de cerca de US$ 5,5 milhões. Pode-se estimar que a do Brasil, com PIB maior, será superior à mexicana.

No caso dos Estados Unidos, maior financiador da OCDE, a soma ultrapassa US$ 80 milhões.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos