A Catalunha independente seria um país viável?

  • Gonzalo Fuentes/ Reuters

    Adesivo com a bandeira da Espanha é rasgada em poste em Barcelona

    Adesivo com a bandeira da Espanha é rasgada em poste em Barcelona

Uma série de perguntas surgem diante da possibilidade da Catalunha se separar da Espanha.

Como seria o futuro da Catalunha sozinha? A região estaria pronta para ser um país?

O líder separatista da Catalunha, Carles Puigdemont, fez um discurso nesta terça (10) dizendo que pretende seguir o desejo do "povo catalão por independência", mas pediu ao parlamento que suspenda os efeitos da declaração para que seja possível encontrar uma solução pacífica com o governo central de Madri.

O governo espanhol já havia afirmado que tomaria todas as providências para que qualquer declaração de independência não tivesse efeito.

O anúncio de Puigdemont pouco mudou a situação do país, sob tensão desde o controverso referendo de 1º de outubro, no qual 2 milhões de pessoas (43% do eleitorado) votaram sobre a separação. De acordo com cálculo do próprio movimento, 90% dos votantes foram a favor da independência. A região tem 7,3 milhões de habitantes.

O referendo foi duramente criticado pelo governo central espanhol e reprimido pela polícia do país. Episódios de violência policial deixaram quase 900 feridos e despertaram mais protestos nessa região do nordeste espanhol. Durante a votação, também 33 policiais ficaram feridos, segundo a imprensa local.

Para um observador casual na Catalunha, a área já pode parecer um país: tem um Parlamento, uma bandeira e um líder, Carles Puigdemont, e sua própria polícia, a Mossos d'Esquadra. Também oferece serviços públicos, como saúde e escolas, além de ter "missões" no estrangeiro - pequenas representações diplomáticas para promover seus produtos e buscar investimentos ao redor do mundo.

Para se tornar um país, porém, a área precisa de mais: controle de fronteiras, alfândega, impostos, relações internacionais, Exército, um banco central, receita federal, controle de tráfego aéreo. Hoje, tudo isso é administrado pelo governo da Espanha.

É possível bancar toda essa estrutura se a Catalunha se tornar independente de fato?

Razões para ficar otimista

"Madrid está no roubando" é um slogan popular na Catalunha. A região é rica comparada com o resto da Espanha. Ela tem 16% da população do país, mas representa 19% do Produto Interno Bruto (PIB) espanhol e mais de um quarto das exportações.

Essa importância econômica também se reverte no turismo. No ano passado, 18 dos 75 milhões de pessoas que visitam a Espanha anualmente escolheram a Catalunha como principal destino - a região é a principal ponto turístico da Espanha.

A cidade de Terragona é um dos maiores polos de tecnologia química da Europa. Barcelona tem um dos maiores portos da União Europeia. Cerca de um terço dos trabalhadores catalães têm formação superior.

Também é verdade que os catalães pagam mais impostos do que recebem em troca, por meio de gastos públicos do Estado. Em 2014, últimos dados disponíveis, os moradores pagaram cerca de 10 bilhões de euros (R$ 37 bilhões) a mais de impostos do que os gastos estatais na região naquele ano.

Como a independência pode reverter essa situação?

Há quem argumente que, mesmo que a Catalunha obtenha ganhos fiscais com a independência, estes seriam engolidos pelos custos da criação de novas instituições públicas.

Acesso a crédito

Talvez a principal preocupação seja a dívida pública, estimada em 77 bilhões de euros (R$ 284 bilhões) - ou 35% do PIB local. A maior parte da dívida é com o próprio governo espanhol.

Em 2012, o governo central criou um fundo especial para emprestar dinheiro para as regiões do país que não conseguiam empréstimos no exterior depois da crise financeira. A Catalunha foi a maior beneficiária, pegando 67 bilhões de euros (R$ 195 bilhões) desde o início do programa.

A Catalunha não só perderia o acesso a esse crédito, como teria de negociar o pagamento - ou não - da dívida com a Espanha. Outra pergunta é se Madri espera que Barcelona também arque com parte da dívida espanhola.

Dúvidas na economia

A incerteza econômica com a perspectiva da mudança já levou dois bancos a decidir transferir suas sedes para outras regiões.

Também há dúvidas sobre a futura relação entre a Catalunha e a Europa. Dois terços das exportações da região vão para a União Europeia. Para entrar no bloco, a Catalunha teria de passar por um novo processo de candidatura à entrada no bloco, pois isso não aconteceria automaticamente. A maioria dos países do bloco, inclusive a Espanha, teria de aceitar o novo membro.

Líderes do movimento pró-independência argumentaram que a Catalunha poderia participar do mercado único sem se tornar membro efetivo da União Europeia. Os catalães poderiam aceitar pagar por esse acesso - como faz a Noruega, por exemplo - e continuar a aceitar a livre circulação de cidadãos europeus por seu território.

E se a Espanha quiser, pode dificultar bastante a vida de uma Catalunha independente.

Há também a questão da moeda. Em 2015, o Banco da Espanha afirmou que a independência poderia causar um desligamento automático da região da zona do euro, perdendo acesso ao Banco Central Europeu.

Normalmente, para usar o euro como moeda, o país precisa ser aceito na União Europeia. Para que isso ocorra, porém, o país precisa cumprir com uma série de critérios, como não ter um porcentual alto do PIB comprometido com dívidas.

E ainda assim, a maioria dos países do bloco teria de aceitar o seu ingresso.

Até hoje, ninguém da zona do euro pediu independência e tentou entrar novamente no bloco como um país.

A Catalunha poderia usar o euro sem entrar na União Europeia? Isso já aconteceu. Países como San Marino e o Vaticano conseguiram fazer isso, uma vez que são pequenos demais para se tornar um membro do bloco.

Kosovo e Montenegro também usam o euro dessa forma - mas eles não têm acesso ao Banco Central Europeu.

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