Dentista é condenado a pagar indenização milionária à própria mãe pela educação recebida

A Suprema Corte de Taiwan ordenou que um homem pagasse à mãe dele quase 1 milhão de dólares (cerca de R$ 3,3 milhões) por criá-lo e financiar sua formação em odontologia.

Em 1997, a mãe assinou um contrato com o filho, na época com 20 anos, afirmando que ele pagaria 60% de sua renda mensal após se formar. Ela entrou com uma ação depois que ele se recusou a pagá-la durante vários anos.

O filho argumentou que era errado exigir retorno financeiro por criar um filho, mas o tribunal decidiu que o contrato era válido.

Ele foi obrigado a fazer pagamentos à sua mãe.

"Responsabilidade de criação"

A mãe, identificada apenas por seu sobrenome Luo, criou os dois filhos depois que ela e seu marido se divorciaram.

Luo disse que gastou centenas de milhares de dólares para pagar o curso de odontologia para os dois filhos, mas ficou preocupada de eles não estarem dispostos a cuidar dela na velhice.

Então, ela formulou um contrato, assinado por ambos, estipulando que pagariam a ela uma parcela de seus ganhos como reembolso das mensalidades escolares, até o valor máximo de US$ 1,7 milhão.

O filho mais velho chegou a um acordo com sua mãe e cumpriu o contrato por um valor menor, segundo a imprensa local.

No entanto, o filho mais novo, identificado por seu sobrenome Chu, argumentou que era muito jovem quando assinou o acordo e o contrato deveria ser considerado inválido.

Chu disse ainda que ele trabalhou na clínica dentária de sua mãe durante anos depois de se formar e a ajudou a ganhar mais dinheiro do que o montante que ele agora estava obrigado a pagar.

Uma porta-voz da Suprema Corte disse à BBC que os juízes chegaram à decisão principalmente porque entenderam que o contrato era válido, uma vez que o filho já era adulto quando o assinou e não foi forçado a isso.

O código civil de Taiwan prevê que os descendentes adultos tenham a responsabilidade de cuidar de seus pais idosos, embora a maioria não entre com ações quando seus filhos falham, informou Cindy Sui, da BBC em Taipei.

Este caso é visto como particularmente incomum porque envolve um contrato entre pai e filho, acrescenta a correspondente.

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