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Após fechar até Estátua da Liberdade por falta de fundos, Senado dos EUA chega a consenso sobre orçamento

Eduardo Munoz Alvarez/Getty Images/AFP
Imagem: Eduardo Munoz Alvarez/Getty Images/AFP

Ricardo Senra

Da BBC Brasil, em Washington

22/01/2018 17h52

Senadores do Partido Democrata chegaram nesta segunda-feira a um acordo temporário com líderes do governo Trump pelo fim da paralisação do governo federal dos EUA, que havia suspendido serviços públicos importantes desde o último sábado.

Sem conseguir obter um consenso sobre a lei orçamentária do país, no fim da semana passada, a administração de Donald Trump precisou comemorar um ano à frente da Presidência no último dia 20 com os gastos do governo paralisados - e dezenas de milhares de funcionários públicos sem expediente.

Até o acesso de turistas à Estátua da Liberdade foi impedido neste fim de semana, por falta de recursos e de pessoal. Parte dos funcionários de departamentos federais como Habitação, Meio Ambiente, Educação, Comércio, Tesouro, Saúde, Defesa e Transporte também não trabalhou nesta segunda-feira - mas serviços básicos, como segurança, controle do tráfego aéreo e atividades consulares não foram alterados.

Na manhã deste primeiro dia útil desde o "shutdown" (ou paralisação), o senador democrata Chuck Schumer, líder da oposição na Casa, informou à imprensa que seu partido votaria "pela reabertura do governo".

A lei orçamentária que havia sido derrotada na semana passada foi aprovada nesta manhã por 81 votos a 18, encerrando a incerteza sobre a continuidade dos serviços públicos americanos.

A Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados brasileira) ainda precisa confirmar a decisão, que deve seguir para assinatura de Donald Trump ainda nesta segunda-feira.

Imigrantes

Mas uma decisão definitiva sobre o orçamento ainda depende de um recuo dos republicanos em relação a restrições de imigração e segurança de fronteiras, especialmente no que se refere à situação de jovens imigrantes que vieram aos Estados Unidos com seus pais - um ponto-chave para o impasse entre os dois partidos, que culminou no congelamento dos serviços.

A lei aprovada pelo Senado nesta segunda-feira garante o orçamento americano até 8 de fevereiro - depois disso, não há garantias de que uma nova paralisação não possa se repetir.

O fim do bloqueio seria fruto de um novo acordo com os republicanos, que teriam se comprometido em aceitar debater uma decisão conjunta sobre o futuro dos imigrantes em situação irregular no país.

Enquanto Trump quer que o Congresso aprove um orçamento de segurança que permita a construção do muro na fronteira entre Estados Unidos e México, os democratas querem que o governo garanta proteção para os beneficiários do programa Daca (Deferred Action for Childhood Arrivals). O programa foi criado em 2012 por Barack Obama para regularizar a situação de mais de 700 mil jovens estrangeiros que entraram ilegalmente no país com seus pais nos Estados Unidos - eles ficaram conhecidos como "dreamers" (ou sonhadores).

Caso não haja novo acordo, as garantias de permanência dos sonhadores no país terminarão em março de 2018.

Esta foi a primeira paralisação da história a acontecer com o mesmo partido, no caso, o Republicano, estando no controle das duas Casas do Congresso e da Casa Branca.

A última havia ocorrido em 2013, durante o governo de Barack Obama, que não tinha maioria no Congresso, e durou 16 dias. Na época, em entrevista, Trump culpou Obama pela paralisação.

"O presidente é o líder, e ele precisa colocar todo mundo em uma sala e liderar", afirmou à época.

Farpas

O travamento do orçamento - e dos serviços públicos - do governo foi marcado por trocas de acusações entre os dois partidos durante todo o fim de semana.

Nos arredores do Capitólio, em Washington, parlamentares e advogados eram vistos durante toda a madrugada em grupos e ao telefone, discutindo maneiras de se retomar um consenso.

De um lado, em meio a delicadas negociações sobre o orçamento federal, na última sexta, Trump surpreendeu aliados e opositores com mensagens agressivas pelo Twitter - segundo os jornais Washington Post e The New York Times, os tuítes teriam sido os responsáveis pelo fim do acordo entre os dois partidos e a consequente paralisação do governo.

"Os democratas estão muito mais preocupados com os imigrantes ilegais do que com as nossas forças armadas e de segurança em nossa perigosa fronteira do sul. Eles poderiam ter feito facilmente um acordo, mas decidiram jogar a política da paralisação em vez disso", escreveu Trump.

A onda de tuítes continuou por todo o fim de semana, com Trump acusando a oposição de "travar o país" em nome de disputas políticas.

"Ótimo ver como os republicanos estão lutando por nossas forças armadas e de segurança. Os democratas só querem que imigrantes ilegais inundem nosso país sem controle", escreveu Trump no domingo.

Do outro lado, o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, afirmou que Trump rejeitou dois acordos entre os partidos e negou que tenha "pressionado os membros de seu partido no Congresso".

Os democratas se recusaram a votar na lei, a menos que o governo assegurasse definitivamente a permanência dos sonhadores no país.

Durante as negociações da semana passada, os republicanos afirmaram que só entrariam em discussões sobre o Daca depois que a lei orçamentária do país fosse aprovada - o que não ocorreu, resultando no "shutdown".

Nesta segunda-feira, no Senado, o líder democrata Schumer disse que Trump se recusou a negociar e ironizou: "O presidente negociador ficou em cima do muro".

Após uma série de idas e vindas, Trump chegou a dizer nas últimas semanas que o Daca estava chegando ao fim, despertando forte reação entre os democratas, apoiadores do programa.