Por que o novo premiê espanhol não jurou sobre a Bíblia ao tomar posse?

  • Pierre-Philippe Marcou/Reuters

    Pedro Sanchez (à esq.) cumprimenta Mariano Rajoy após votação que determinou troca de poder na Espanha

    Pedro Sanchez (à esq.) cumprimenta Mariano Rajoy após votação que determinou troca de poder na Espanha

Pela primeira vez na história da democracia espanhola, a Bíblia e o crucifixo não estavam sobre a mesa para o juramento de posse do primeiro-ministro espanhol, no Palácio da Zarzuela, nos arredores de Madri - residência oficial do rei.

Pedro Sánchez, do partido Socialista, dispensou os símbolos cristãos e optou por jurar lealdade diante, somente, da Constituição da Espanha. Ele tomou posse neste sábado (2) como premiê, em substituição ao conservador Mariano Rajoy, que foi derrubado com a aprovação de uma moção de censura pelo Parlamento.

O socialista rompeu o protocolo adotado por todos os primeiros-ministros que governaram o país após a restauração da democracia, em 1975, após 40 anos de regime franquista.

"Prometo, por minha consciência e honra, cumprir fielmente as obrigações do cargo de presidente do Governo, com lealdade ao rei, e guardar e fazer cumprir a Constituição como norma fundamental do Estado, assim como manter segredo das deliberações do Conselho de Ministros", leu Sánchez, enquanto apoiava a mão direita num exemplar de 1978 da Constituição.

A decisão é coerente com as convicções pessoais de Sánchez. Ele se define como ateu e sempre defendeu o fim do ensino religioso nos colégios públicos. Para ele, o Estado deve ser laico e completamente desvinculado de qualquer religião.

Desde 2014, é concedida ao primeiro-ministro a liberdade de fazer o juramento com ou sem presença de símbolos religiosos.

A mudança foi introduzida pela Casa del Rey- órgão administrativo vinculado ao rei da Espanha- para fazer cumprir o artigo da Constituição que garante a liberdade religiosa. Mas os últimos governantes haviam optado por manter a tradição de ter Bíblia e crucifixo ao alcance.

Quem é o novo premiê?

A cerimônia de posse ocorreu menos de 24 horas depois de Mariano Rajoy ser forçado a deixar o cargo após o Parlamento aprovar uma moção de censura que havia sido apresentado pelo Partido Socialista.

A moção de censura (ou de desconfiança) é um instrumento usado na maioria dos países que adotam o sistema parlamentarista. Ela permite que partidos de oposição questionem a capacidade do chefe de governo de continuar no comando do país.

O Partido Popular, de Rajoy, é alvo de um escândalo de caixa dois de campanha. As irregularidades teriam ocorrido entre 1999 e 2005, mas mesmo assim abalaram o governo do ex-premiê.

Sánchez, que é secretário-geral do Partido Socialista, foi quem articulou a moção. A legislação espanhola determina que o partido que pede a censura do governante proponha, simultaneamente, um nome para substituí-lo. Sánchez, então, foi indicado.

O economista de 46 anos é o primeiro premiê empossado por conseguir aprovar uma moção de censura. Ele também entra para a história por ser o primeiro a assumir o cargo sem ser deputado.

A dele trajetória na política começou como militante socialista aos 21 anos. O primeiro cargo eletivo foi como vereador na Câmara Municipal de Madri, de 2003 a 2009.

Ele começou a se tornar conhecido do público em 2014 com a promessa de unir o Partido Socialista e levar a legenda de voltar ao poder. Mas perdeu duas eleições para o Parlamento até conseguir mobilizar o apoio da coalizão de esquerda Unidos Podemos, e de nacionalistas catalães e bascos para derrotar Rajoy.

Desafios

O líder socialista tomou posse como premiê com a promessa de convocar novas eleições em breve, mas ainda não anunciou uma data para isso.

Analistas questionam a capacidade de Sánchez para governar. O Partido Socialista só tem 84 deputados de um total de 350. E o conservador Partido Popular tem maioria absoluta no Senado..

Uma das crises que terá para enfrentar é a insistência da Catalunha em se declarar independente. Ele contou com parlamentares independentistas catalães para aprovar a moção de censura, mas também recebeu apoio de partidos contrários ao pleito de separação da região.

O próprio Partido Socialista apoiou as medidas que Rajoy adotou no início do ano para conter o movimento de independência da Catalunha.

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